Durante sua participação no Encontro Mato-Grossense de Municípios, realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em Cuiabá nesta terça-feira (18), o ex-presidente Michel Temer (MDB) classificou os atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, como um episódio "grave e infeliz". No entanto, ele defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelo ataque.
Segundo Temer, a redução das penas poderia contribuir para a pacificação entre o STF e o Congresso Nacional.
"É evidente que o dia 8 de janeiro foi um momento grave e infeliz para o nosso país, por isso a punição é fundamental. Mas o que mais recebo em meu escritório são preocupações com a dosimetria, ou seja, a quantidade da pena imposta. Se o Supremo for provocado e solucionar essa questão, haverá uma co-harmonia entre Supremo e Congresso Nacional", argumentou.
O ex-presidente também sugeriu que o STF module os efeitos das condenações, permitindo que os réus possam obter benefícios penais mais cedo.
"Para evitar conflitos entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, o próprio STF poderia fazer uma modulação dessas condenações. Condenações de 16 ou 17 anos, por exemplo, poderiam ser revistas, considerando que, pelo direito penal, com 1/6 da pena cumprida já pode haver livramento condicional", afirmou.