Operação Sisamnes, da Polícia Federal, cumpre nesta terça-feira (26) mandados contra os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Ambos estão afastados desde agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por suspeita de venda de sentença.
Informações preliminares apontam que agentes federais estão nas residências dos magistrados em Cuiabá, bem como em seus respectivos gabinetes no TJMT, e no escritório do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em dezembro do ano passado na capital. A Ordem dos Advogados de Mato Grosso (OAB) foi acionada para acompanhar os advogados alvos da operação.
A operação é motivada após acesso ao conteúdo extraído do celular de Roberto Zampieri, com indícios de que o jurista faria parte de um suposto esquema de negociações de sentenças.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, são cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.
As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.
De acordo com as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses. Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
Nota à Imprensa
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que tomou ciência da deflagração da Operação Sisamnes, conduzida pela Polícia Federal nesta terça-feira (26/11).
O TJMT reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a colaboração com as autoridades competentes, colocando-se à disposição para o fornecimento de informações necessárias ao andamento das investigações.
O Poder Judiciário enfatiza que cumpre integralmente as determinações do Supremo Tribunal Federal e adota as medidas cabíveis para assegurar o esclarecimento dos fatos.
A instituição mantém suas atividades regularmente, reforçando sua missão de servir à sociedade e ao Estado por meio da distribuição da justiça.