Desde a implementação da Moratória da Soja, o setor agrícola brasileiro enfrenta desafios relacionados ao plantio e à comercialização dos grãos produzidos nos estados que integram a Amazônia Legal.
De um lado, agricultores, mesmo cumprindo as exigências do Código Florestal, enfrentam retaliações econômicas devido a normas que extrapolam o ordenamento jurídico vigente. Do outro, empresas exportadoras sentem-se pressionadas a aderir ao acordo para garantir um maior valor agregado à soja brasileira no mercado internacional.
Independentemente das posições nesse embate, os impactos da Moratória refletem diretamente no desenvolvimento econômico das comunidades que dependem dessa cadeia produtiva.
Enquanto o protecionismo ambiental europeu tenta avançar sobre a economia brasileira, o setor agrícola busca formas de conciliar os interesses de produtores e exportadores.
Após realizar um extenso processo de diálogo setorial, que incluiu audiências públicas na Câmara dos Deputados e no estado de Mato Grosso, a deputada federal Coronel Fernanda apresentará o Pacto de Conformidade Ambiental da Soja, uma alternativa à Moratória.
“A proposta é colaborativa e pretende promover a sustentabilidade aliada à liberdade econômica, com uma abordagem inovadora”, afirmou a deputada.
O pacto está alicerçado em quatro pilares: inovação, colaboração, sustentabilidade e regularização ambiental. Segundo Coronel Fernanda, “para que essa solução seja viável, é essencial considerar o novo momento vivido pelo agronegócio, tanto no Brasil quanto no cenário internacional”.
A apresentação do Pacto de Conformidade Ambiental da Soja será realizada no dia 26/11, na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília. O evento contará com a presença de autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil, além de ser transmitido ao vivo pelo Instagram da deputada (@coronelfernandamt).