Nesta sexta-feira (21), no programa Entre Elas, na Rádio Capital, em Cuiabá, o deputado Nelson Baburdo (PL) se posicionou contra o chamado "PL do Aborto", que equipara o aborto acima de 22 semanas gestacionais ao crime de homicídio previsto no artigo 121 do Código Penal, mesmo aqueles para casos garantidos em lei - salvar a vida da mulher; gestação resultante de um estupro e feto anencefálico. E prevê pena de até 20 anos de prisão para as mulheres, meninas que realizarem a interrupção da gravidez.que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homícidio, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro.
Barbudo disse que categoricamente que é contra a vítima de um estupro receber uma punição maior que a do estuprador. E que, inclusive, não entendeu o motivo do projeto ter sido votado em caráter de urgência.
"Esse projeto tem um viés onde a vítima tem a pena maior que do algoz. Eu disse e volto a dizer que eu não entendo porque um projeto com essa importância foi colocado a toque de caixa. Por isso que eu me neguei e eu falei: olha, eu não quero ser conivente com nenhuma pauta que prejudique a mulher. Se for desse jeito eu não votarei'.
O projeto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e tem como coautor o parlamentar bolsonarista, Abílio Brunini(PL-MT), que chegou a dizer no plenário da Câmara Federal que jovens supostamente faziam 'aborto para continuarem a curtir a vida'.
Barbudo ainda disse que assinou um requerimento na Câmara dos Deputados que pede que seja imposto ao estuprador a pena de castração química. |Uma injeção de medicamentos hormonais que privam o homem do impulso sexual. Para Barbudo, o projeto deve ser alterado em vista de aumentar a pena para o estuprador, e não para a vítima.
"Eu assinei um requerimento de urgência de um projeto que estava dormindo na Câmara de castração química", explicou, ao ainda defender a prisão perpétua e a pena de morte em casos de estupro.
Para ele, pessoas que realizam atos como este não possuem o direito de viver. "Eu disse nas minhas entrevistas que eu sou favorável a prisão perpétua para estuprador, quando não a pena de morte, porque pra mim um ser humano que estupra uma adolescente, uma criança, não merece viver".
O Projeto de Lei 1904/24 vem reverberando negativamente nas redes sociais por comparar o aborto após 22 semanas com o crime de homicídio, inclusive em casos de aborto após estupro.