Nesta quinta-feira (4), o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) - pré-candidato na disputa à Prefeitura de Cuiabá, pela Federação Brasil da Esperança -, revelou à imprensa, em seu gabinete, na sala 120, da Assembleia Legislativa, que há um contrato que pode garantir a concessão do BRT (Ônibus de Trânsito Rápido) em Cuiabá e Várzea Grande, à empresa União Transportes, de Rômulo Botelho, irmão do presidente do Parlamento estadual. Ao defender projeto de lei que obriga o Estado a realizar licitação para os serviços do BRT.
A coletiva acontece após discussão acalorada nesta quarta-feira(03), com o presidente da Mesa Direitora e seu adversário na disputa pelo comando do Palácio Alencastro, neste pleito, Eduardo Botelho(UB). A confusão começou depois que o deputado petista pediu, durante sessão plenária, que sua proposta que obriga a realização de licitação para a concessão do BRT [Bus Rapid Transit] com tarifa a R$ 1 real por 5 anos e ainda seu requerimento fossem votados em regime de urgência.
Tudo começou com a votação de um requerimento de urgência urgentíssima de um projeto apresentado por Lúdio, que busca obrigar o Estado a realizar uma licitação para concessão dos veículos do BRT, depois da conclusão das obras do modal. Para apresentar o pedido de urgência urgentíssima no projeto, é necessário que um deputado tenha a assinatura de pelo menos nove deputados, Lúdio conseguiu onze e foi até à mesa de Botelho para supostamente tirar uma foto do PL quando a confusão começou.
"Este é o motivo do desequilíbrio do deputado Eduardo Botelho. Pois nós identificamos um aditivo feito ao contrato de concessão do sistema intermunicipal de transporte assinado pelo Governo do Estado ao senhor Rômulo César Botelho. Já está no contrato com a concessionária a possibilidade de operar o BRT sem qualquer tipo de nova licitação, o que por si só é uma ilegalidade. A concessão do BRT é outro objeto e tem que ter um novo contrato", declarou Lúdio.
Lúdio apresentou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei nº 1308/2024 e também um requerimento de urgência urgentíssima, para acelerar a votação. O projeto determina realização de concorrência pública para escolha da empresa que vai operar o BRT e tarifa de R$ 1,00, por 5 anos que, supostamente, será custeada com recursos da venda dos vagões do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ao Estado da Bahia assinada pelo governador.
O Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT), liderado pela empresa União Transportes e Turismo Ltda, do empresário Rômulo César Botelho, irmão do deputado Eduardo Botelho, tem a concessão das linhas de ônibus entre Cuiabá e Várzea até 2037, com o contrato nº 003/2017 com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). O 4º termo aditivo do contrato, assinado em 22 de dezembro de 2022, prevê que a concessionária "poderá incorporar, exclusivamente em relação às linhas concedidas por meio do Contrato nº 003/2017 e que sejam afetadas pelo advento do BRT, a operação dos serviços Ônibus de Trânsito Rápido (BRT)".
O contrato ainda dá direito à União Transportes de receber um pagamento por "reequilíbrio contratual", ou seja, indenização pelos ônibus, instalações e sistemas tecnológicos que deixem de ser utilizados com a implantação do BRT.
Entenda
Durante o pedido para a votação em regime de urgência urgentíssima, Botelho se exaltou com Lúdio durante a sessão. Gravações que circulam na internet registraram o momento.
Na coletiva de hoje, o deputado petista acabou, contudo, admitindo que estava usando microfone debaixo do paletó, no momento do bate-boca com Botelho, nesta última quarta-feira(03), após ser questionado se a ação não teria sido premeditada já que o tema seria polêmico por ter o irmão do presidente da Mesa Diretora da Casa de Leis como alvo da discussão.
Sobretudo, porque poucas horas depois da confusão Lúdio teria divulgado em suas redes sociais um vídeo, com áudio de sua fala com bastante nitidez, o que levantou questionamentos acerca da legitimidade da situação.
À pergunta, o parlamentar petista asseverou que se utiliza deste expediente para dar publicidade às suas ações. "Todas as vezes em que eu vou à tribuna, vou microfonado para poder postar o conteúdo daquilo que eu apresento e dar publicidade a isso".
Ao negar que tenha armado a confusão, sob argumento de que não poderia premeditar a reação de Botelho. “Eu não fiz qualquer provocação, eu apenas cobrei do presidente compostura, o que ele não teve
Lúdio Cabral ainda anunciou que vai iniciar uma coleta de assinaturas de apoio ao projeto que obriga o Estado a realizar a licitação do BRT, para dar mais força para que o projeto seja aprovado.