Os comerciantes de Cuiabá participaram nesta sexta-feira (20), da votação do projeto de lei de autoria do vereador Marcrean Santos (PRTB), que cria mais um feriado municipal, agora o Dia do Evangélico, com comemoração todos os anos no dia 31 de agosto. O parlamentar municipal é autor de uma lei de 2015, que tornou esta data como dia do evangélico em Cuiabá.
A proposta causou profunda indignação nos empresários cuiabanos que asseguraram que não são contra prestigiar os evangélicos, mas se opõem terminantemente à criação de mais um feriado. Sob o argumento de que os feriados causam grande impacto nos negócios das empresas e na economia do município, já que o empresário é obrigado a pagar horas extras e outros dispêndios previstos na legislação.
De acordo com o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá, Jonas Alves, o comércio precisa continuar gerando emprego e renda e, "para isso, precisa do apoio dos vereadores para isto".
“Como se trata de um direito, uma vez que existem vários feriados religiosos como, por exemplo, ligados ao povo católico, que exerce as suas crenças cristãs, eu sou a favor como membro da igreja Assembleia de Deus, de defender que haja também o Dia do Evangélico”
"Convocamos os empresários a participarem da sessão extraordinária, pois neste momento é importante o engajamento e participação de todo setor empresarial de Cuiabá", lembrou Jonas Alves.
Já para o parlamentar, a proposta não é ilegal e, nem tampouco, inconstitucional. Lembrando que existe espaço na Lei Orgânica que permite colocar mais um feriado religioso. "Nós temos em Brasília, o feriado do Dia do Evangélico, como ainda em Rondônia. Então, como se trata de um direito, uma vez que existem vários feriados religiosos como, por exemplo, ligados ao povo católico, que exerce as suas crenças cristãs, eu sou a favor, de estamos aqui como membro da igreja Assembleia de Deus, defendendo que haja também este [...] Não é uma coisa que foi criado da minha cabeça [...]".
Como forma de amenizar o posicionamento dos comerciantes cuiabanos, o vereador Dilemário Alencar, do Pros, apontou outra data para a comemoração, todo último domingo de outubro. Lembrando que nesta data já é comemorada a reforma protestante de Martinho Lutero , desde 1.517.
A favor dos comerciantes da capital, o vereador Felipe Wellaton(PV), lembrou que é a iniciativa privada, o empresário e pequeno comerciante quem pagam os impostos, geram emprego, produzem e geram riqueza. "Assim, é necessário ressaltar que mais um feriado, significa que o trabalhador, as indústrias deixam de produzir. O comércio deixa de vender e, consequentemente, nós geramos menos riqueza e o país fica menos produtivo e, claro, a economia cai".
Por meio de nota, endereçada a industriais e empresários, o presidente do Sistema Fiemt, Gustavo de Oliveira, também se posicionou sobre o excesso de feriados existentes no país e seu prejuízo à economia. Apontando que - de acordo com o Observatório da Indústria da Fiemt -, o impacto dos feriados já existentes sobre o PIB pode ser de 3 a 4% no ano de 2020, considerando apenas os dias de feriado. Sem contar as possibilidades de ‘emendar’ os dias"
Assim, ainda de acordo com a nota da Fiemt, é preciso lembrar que o Brasil passa por tantas mudanças e que, assim, é importante "termos a coragem de avaliar quais dos feriados ainda atendem ao seu significado cívico e priorizar a produtividade". (Veja abaixo a nota na íntegra).
No decorrer de 2020 estão previstos sete feriados nacionais, sete pontos facultativos estaduais e quatro municipais, mais o aniversário de Cuiabá, no dia 08 de abril.
Veja a nota na íntegra
Prezados Industriais e Empresários
Na manhã desta sexta-feira, 20/12/2019, a Câmara de Vereadores de Cuiabá pretende criar mais um feriado municipal em Cuiabá, em homenagem ao Dia do Envangélico. A Fiemt já se posicionou sobre o excesso de feriado existentes no país e seu prejuízo à economia.
De acordo com o Observatório da Indústria da Fiemt, o impacto dos feriados já existentes sobre o PIB pode ser de 3 a 4% no ano de 2020, considerando apenas os dias de feriado – sem contar as possibilidades de ‘emendar’ os dias-ponte.
Para a Fiemt, neste momento em que o Brasil passa por tantas mudanças, é importante termos a coragem de avaliar quais dos feriados ainda atendem ao seu significado cívico e priorizar a produtividade.
A Federação defende a existência de apenas cinco feriados ao ano: três nacionais, um estadual e um municipal, a ser definidos de acordo com cada ente da federação. “Não estamos defendendo o fim das datas comemorativas. Apenas entendemos que é perfeitamente possível manter as homenagens, de forma respeitosa, sem necessariamente parar o país tantas vezes ao ano”, explica o presidente da entidade, Gustavo de Oliveira.
Em 2017, os dias parados representaram R$ 752 milhões a menos no PIB da indústria em MT, ainda de acordo com o Observatório da Indústria.
Respeitamos a liberdade religiosa e de credo, da mesma maneira que pedimos respeito à liberdade econômica, ao direito de empreender e à necessidade de gerar desenvolvimento, emprego e renda em nosso estado.
Falar em aumentar o número de dias sem trabalhar é uma afronta aos empreendedores e um desrespeito aos mais de 150 mil desempregados que existem hoje em Mato Grosso.
Mais oportunidades para todos. É isso que a Fiemt defende.
Gustavo de Oliveira
Presidente do Sistema FIEMT