A Defensoria Pública de Mato Grosso revisou 1.748 processos de presos provisórios e condenados detidos na Penitenciária Central do Estado (PCE) e identificou que cerca de 90% dos presos têm problemas dentários, 70% têm problemas de saúde e 10% deles, precisam, com urgência, de cirurgias para solucionar casos graves e gravíssimos, os mais diversos.
A iniciativa fez parte do mutirão jurídico executado pelo Núcleo de Execução Penal de Cuiabá (NEP) e pelos integrantes do Grupo de Atuação Estratégica do Sistema Prisional (Gaedic Sistema Prisional), trabalho extraordinário, feito de julho a dezembro deste ano, em todos os raios da PCE. Dos 1,7 mil processos, 1.397 foram analisados pelo NEP e 351, pelo Gaedic.
O defensor público que atua no NEP, José Carlos Evangelista, afirma que pedidos de saúde estão relacionados a casos graves e gravíssimos, envolvendo problemas cardíacos, intestinais, epilepsia, membros do corpo quebrados, balas alojadas e outras situações que exigem cirurgias complexas e eletivas. O coordenador do NEP, defensor público André Rossignolo, explica que o mutirão foi uma iniciativa pensada pela Defensoria Pública, com a colaboração da Secretaria de Administração Penitenciária, e uma das providências, após a detecção da situação, foi a de notificar os responsáveis do Sistema Prisional. Mas, caso as providências não sejam tomadas, o próximo passo será notificar o juiz de execução penal.
“O atendimento médico feito dentro do presídio leva de 60 a 90 dias, após o pedido ser feito. Só então, o preso tem o primeiro contato com o médico, com o dentista. Porém, muitos desses casos são levantados, mas, não são resolvidos, leva muito tempo. É uma situação muito complicada, as famílias ficam desesperadas, muitas querem apelar para o sistema privado. Os casos graves geram muito sofrimento. Já os problemas dentários, parecem uma epidemia e geram muita dor. São cáries, dentes quebrados, estragados e muitos, não conseguem comer, por ter dor de dente. Acredito que vários problemas de saúde são gerados pelos dentários. Bactérias, vírus, caem na corrente sanguínea e afetam o corpo todo, logo, estão interligados. Muitas vezes, um dente cariado mata”, explicou Evangelista.
De 5% a 10% dos casos de saúde, o defensor alerta que os casos são gravíssimos. "Muitos presos têm parafusos nas pernas, pinos e por falta de movimentação, essas estruturas vão dando problemas. Em alguns, a bala está na cabeça e começa a se mover e causa vários outros problemas. E além dos problemas de saúde, que existem por falta de profissionais especializados em número adequado para que haja prestação do serviço, existem outros, relacionados à garantia da liberdade, também por falta de profissionais".
Na execução penal, Evangelista informa que não encontrou presos com pena vencida. "Todos têm o seu pedido feito na hora adequada. Mas, para que o pedido seja analisado pelo juiz, é necessário que o preso tenha o exame criminológico, feito por psiquiatra, e não tem profissional pra fazer esses exames, no volume dos pedidos. Esse foi outro dos problemas que detectamos”, disse.
Trabalho – Os defensores informam também que, os presos cobram, em todas as visitas, informações sobre critérios usados pela Secretaria de Justiça para selecionar os presos que poderão desempenhar algum tipo de trabalho. “Eles nos pedem informações sobre como funciona a inscrição, como podem trabalhar, pois a maioria quer desempenhar alguma atividade. E o que percebemos é que faltam critérios objetivos claros para que eles saibam como é feito esse processo. Acreditamos que são necessários critérios subjetivos, mas, tem que haver outros, para ter uma certa equidade. Pois os presos reclamam que são preteridos em relação a outros”, pondera Evangelista.
Dinâmica do mutirão - Rossignolo explica que, enquanto os integrantes do NEP revisaram os processos de presos condenados, os do Gaedic Sistema Prisional analisaram os processos provisórios. “Essa colaboração é fundamental para garantir que cada caso seja cuidadosamente analisado, levando em consideração a situação de cada preso, tanto os condenados quanto aqueles ainda sem sentença definitiva”, disse.
Antes de cada atendimento, a Defensoria Pública, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAAP), monta toda a estrutura necessária para o mutirão, dentro da unidade. Durante os atendimentos, os presos são levados até o local e lá, recebem informações detalhadas sobre seus processos, incluindo cálculos de liquidação de pena e, apresentam as suas reclamações e pedidos. "Coube ao Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos do Sistema Carcerário analisar os processos das pessoas presas que ainda não têm sentença condenatória. Foram elaborados pedidos de liberdade, habeas-corpus e formulados pedidos de atendimentos de saúde. Atendemos 351 pessoas".
O coordenador do NEP informa ainda que a PCE serviu como local para o projeto piloto da iniciativa, por ser a maior unidade prisional do estado, onde hoje estão 2,9 mil presos e que posteriormente, a intenção é expandir a ação para outras penitenciárias de Mato Grosso.
“Esse trabalho é extraordinário e não interfere em nossos atendimentos ordinários, mas, pretendemos levar para outras unidades e no interior do Estado, como o presídio feminino, o Agamenon e a Cadeia Pública de Várzea Grande, para colaborar na redução do volume de processos e garantir direitos aos presos”, concluiu Rossignolo.