O deputado federal Abilio Brunini (PL) se posiciona favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 44/2023 que reserva 5% das emendas individuais do Orçamento Geral da União (OGU) para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. A declaração foi dada em entrevista ao canal JovemPan News e exibida no domingo (5).
A proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) é que seja votada na quarta-feira (8) à instalação de uma comissão especial para analisar o tema. O grupo terá 34 membros e o mesmo número de suplentes. A PEC 44/23 é de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS).
Na avaliação de Abilio, o dinheiro deve ser utilizado para reforçar a estrutura da Defesa Civil, permitindo que o governo federal tenha condições de agir prontamente e com eficiência diante de desastres climáticos. "Precisamos profissionalizar essas equipes da Defesa Civil, fazer concurso públicos, chamar pessoas que possam desenvolver planos A, B e C, mapeamento das áreas de riscos, censo das pessoas em áreas de riscos. É necessário também uma política de regularização urbana para colocar as pessoas em áreas seguras, criar uma linha de socorro, um planejamento eficaz", disse.
De acordo com o texto da PEC 44/2023, esse valor deverá ser destinado ao órgão federal competente, que deverá fazer o repasse às respectivas unidades da Federação no momento do desastre. O montante deverá ser revertido aos parlamentares no quarto ano da legislatura caso não tenha havido intercorrências que justifiquem a sua utilização.
O número de mortos em razão dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul subiu para 83, de acordo com o boletim divulgado pela Defesa Civil na tarde desta segunda-feira (6). São investigadas outras 4 mortes. Além disso, há 111 desaparecidos e 291 pessoas feridas.
Conforme o levantamento da Defesa Civil, são 149,3 mil pessoas fora de casa, sendo 20 mil em abrigos e 129,2 mil desalojadas (nas casas de familiares ou amigos). Ao todo, 364 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 873 mil pessoas.