A ex-deputada Professora Rosa Neide (PT), atual diretora da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), participou nesta quarta-feira (21), de reunião no Incra em Brasília com o presidente do órgão, César Aldrigh, o superintendente do Incra em Mato Grosso, Joel Machado e o prefeito de Itanhangá, Edu Pascoski. Em pauta, o assentamento Tapurah/Itanhangá, que possui lotes que estão em processo de reintegração de posse por determinação da Justiça Federal.
Na audiência ficou definida a elaboração nos próximos 15 dias de um plano de trabalho do Incra Nacional com a Superintendência Regional de Mato Grosso, para ser executado no assentamento. A Superintendência vai atualizar a relação de todos os assentados que possuem o perfil de clientes da reforma agrária, para que o Incra comece o processo administrativo de titulação de seus lotes.
Logo após as eleições, servidores do Incra irão a Itanhangá, para juntamente com a prefeitura conferir as documentações dos assentados, e implementar a entrega de títulos àqueles que tem direito a obtê-los.
Em relação às pessoas que possuem demanda judicial, o trabalho continuará sendo conduzido pela Justiça.
Sobre os novos assentados que forem contemplados com os lotes retomados pelo Incra, pela via judicial, esses serão assentados e receberão, de imediato, recursos para construírem suas casas e crédito para darem início ao cultivo da terra.
"O Incra continuará acompanhando as reintegrações de posse conforme determinação judicial. O Incra vai executar o que a Justiça definir. O assentado que não tem problema com a Justiça vai receber a visita do órgão para finalizar a titulação de seu lote. E os novos assentados receberão recursos para construírem suas casas e produzir", disse Rosa Neide.
"Muito importante essa reunião de hoje, onde pudemos prefeitura e Incra construirmos saída em conjunto, para solucionar os problemas relacionados ao assentamento", disse o prefeito.
"Com esse plano de trabalho vamos garantir a paz em Itanhangá. O assentamento Tapurah/Itanhangá é enorme, criado na década de 1990. As pessoas que estão no assentamento de forma correta, que não tem judicialização em seus lotes, todas elas serão tituladas", finalizou o presidente do Incra.
Assessoria