A servidora do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região (CRECI/MT), Raely Pereira Pestana, agora é investigada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), pelo crime de denunciação caluniosa contra o presidente da instituição, Claudecir Conttreira, e o superintendente Deivissen Benites.
Raely denunciou os diretores do Conselho por suposto caso de assédio moral e, por não ter comprovado as acusações, passa a ser investigada em inquérito policial, a pedido do MP, na 2ª Delegacia de Polícia de Cuiabá.
O pedido de abertura de inquérito é do promotor Sérgio Silva da Costa, assinado nessa segunda-feira (10 de fevereiro).
“O Ministério Público Do Estado De Mato Grosso, com base na legislação vigente, requisitar a instauração de Inquérito Policial pela prática do delito de Denunciação Caluniosa, praticado em tese por RAELY PEREIRA PESTANA, tendo como vítimas Claudecir Roque Contreira e Deivissen Santana Benites de Oliveira, conforme descrito nas representações criminais”, diz o pedido do MP.
Falta de provas
No fim de semana de 18 de janeiro, Raely Pestana, em sistema de plantão judiciário, compareceu a uma delegacia e conseguiu a emissão de medidas protetivas baseadas exclusivamente em seus relatos, acusando Claudecir Conttreira e Deivissen Benites de assédio moral.
No entanto, como as cautelares foram impostas baseadas unicamente nas alegações da mulher e ela não comprovou nenhuma das alegações, no dia 31 de janeiro o desembargador do Tribunal de Justiça, Marcos Machado, anulou todas as medidas protetivas.
Na decisão, o desembargador destacou que não existe qualquer relação de proximidade ou afeto entre a servidora e os dois diretores, que justifique uma medida protetiva. A relação era puramente profissional.
“Ocorre que os pacientes e a vítima não possuem qualquer vínculo familiar, afetivo ou de coabitação, sendo que as condutas criminosas teriam sido praticadas estritamente na seara profissional. Frise-se que a Lei Maria da Penha somente se aplica aos casos em que há violência no âmbito doméstico, familiar ou qualquer relação íntima de afeto entre o agressor e a vítima, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.340/06”, conclui a decisão.
Uso político
Raely Pestana não tem qualquer contato com a diretoria do Creci-MT há mais de 7 meses, pois está afastada desde junho de 2024 pra tratamento para Síndrome de Burnout, um distúrbio da saúde mental.
Para a diretoria do Creci-MT, ela está sendo usada politicamente. Tanto o presidente, quanto o superintendente do Conselho dizem estar reiteradamente sofrendo ataques em grupos de corretores de imóveis, orquestrados por opositores, por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.
A servidora já protagonizou acusações falsas no passado, tentando envolver a Autarquia e o ex-Superintendente do órgão. Em 8 de fevereiro de 2019, ela acusou um antigo Superintendente do CRECI/MT de cometer injúria racial. Contudo, o processo foi arquivado a pedido do Ministério Público, mais uma vez, por total falta de provas.
Em entrevista, o Presidente do CRECI/MT, Claudecir Conttreira, afirmou que ele mesmo contratou a mulher para cargo de confiança e que não teria motivo algum para perseguir ou prejudicá-la.
Em nota, Conttreira manifestou votos de pronta recuperação à funcionária, torcendo para que ela supere seus problemas de saúde psicológicos e retome suas atividades em breve. No entanto, lamenta que a oposição a esteja usando como peça de manobra para atacá-lo politicamente.