A Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, será presidida pelo deputado Eduardo Botelho, no biênio 2025-2027, conforme Diário Oficial publicado nesta terça-feira (11).
Experiente, Botelho foi o presidente da Casa de Leis durante oito anos, agora, tem a missão de comandar essa que é a principal comissão permanente. Ela analisa a constitucionalidade de todas as proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foi comandada pelo deputado Júlio Campos.
Dentre as atribuições do presidente estão: determinar os dias das reuniões ordinárias e extraordinárias; presidir as reuniões; designar relatores; conceder vista das proposições e representar a comissão nas suas relações com a Mesa Diretora, com as outras comissões e, ainda, com o Colégio de Líderes. Além disso, deverá remeter à Mesa Diretora, no fim de cada Sessão Legislativa, a tramitação das matérias.
A CCJR se reúne toda terça-feira, na Sala das Comissões. São membros titulares da CCRJ: Eduardo Botelho (presidente), Diego Guimarães (vice-presidente), Sebastião Rezende, Thiago Silva e Fabinho. Suplentes: Dilmar Dal Bosco, Paulo Araújo, Wilson Santos, Janaina Riva e Dr. Eugênio.
Botelho também é membro suplente das comissões de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais; de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e a de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional.