A vereadora tucana de Chapada dos Guimarães (68 Km de Cuiabá), Fabiana Nascimento, admitiu em roda de conversa nesta terça-feira (11), no Cast do Bom, no site O Bom da Notícia, que jamais imaginou - quando decidiu disputar uma cadeira na Câmara -, que sofreria tamanha violência política de gênero.
Ao apontar uma perseguição ininterrupta dos seus colegas de Casa de Leis para lhe tirar o mandato desde o ano passado. E, assim, fazer valer o pedido de cassação feito contra ela, após denúncia do ex-secretário de Governo de Chapada, Gilberto Mello, que a acusa de ter advogado em três processos contra o município, o que é vedado pela Lei Orgânica Municipal e pelo regimento da OAB-MT.
“É muito cruel, nunca imaginei que isto pudesse acontecer comigo, nem com ninguém. A gente vê que tem uma perseguição, a gente vê que existe esse enfrentamento contra as mulheres, mas meu Deus, não a esse ponto. Nunca imaginei que passaria pelo que estou passando no sentido de fazer valer qualquer coisa para me cassar. Jamais pensei que alguém pudesse chegar a esse nível de crueldade".
Ao, inclusive, admitir que tem vivido nos últimos tempos sob poder de remédios e de contínuas consultas médicas. Pois a perseguição foi tanta que não se deram por vencidos, lhe cassaram uma vez, em dezembro do ano passado e não conseguiram, e foram lá e cassaram novamente no mês passado, sem 'justa causa', em uma clara perseguição e julgamento políticos. Mesmo que o Ministério Público estadual e a própria Ordem dos Advogados do Brasil - secção de Mato Grosso, tenham se manifestado a seu favor, afirmando não havia nada que desabonasse sua conduta, uma vez que a parlamentar não advogou contra o município.
“Eu acho assim que já deu, a gente fica muito abalada. Passou da hora de se criar um jeito, uma alternativa, alguma coisa que possa frear estes abusos. São muitos abusos. Eles passaram dos limites. Atingem família, abala o nosso emocional. Outro dia estava lá na Câmara, fiquei olhando um tempão para as pessoas lá dentro, algumas delas que eu ajudei, e fiquei pensando: meu Deus como eles podem fazer isso com alguém, não é só comigo não, como podem fazer isto com qualquer pessoa, é crueldade demais".
No dia 29 de maio, por nove votos favoráveis e dois contrários, a vereadora foi cassada pela segunda vez, por quebra de decoro parlamentar, após o Supremo Tribunal Federal suspender uma medida liminar que impedia o andamento do processo contra Fabiana. De acordo com a maioria dos parlamentares, Fabiana descumpriu o artigo 20 da Lei Orgânica do Município da Chapada dos Guimarães, c/c alínea “d” do inciso II do artigo 66 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e ainda a Lei n° 8.906/94, o Estatuto da OAB, por ter atuado em processos judiciais em desfavor do Município de Chapada dos Guimarães, na vigência de seu mandato eletivo de vereadora do Município.
Na primeira vez, em dezembro de 2023, a Justiça optou por suspender a ação, alegando violação e descumprimento do procedimento no processo e, igualmente em outras duas tentativas de cassação, após juízes e desembargadores apontarem irregularidades. Já o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, reconheceu o pedido da Câmara e identificou risco grave à ordem pública, destacando que cabe aos órgãos do Poder Legislativo interpretar seus regimentos internos.
Já a vereadora Fabiana garante que apesar de tudo - dores, decepções, choros, injustiça e muitos medicamentos -, ela vai recorrer, retomar o mandato e decidir se sai à reeleição ou se disputa com o ex-secretário Gilberto Mello, do PL, a Prefeitura de Chapada dos Guimarães.
Ao garantir que está cansada, abalada, mas não com medo da cassação, agradecendo, inclusive, às inúmeras mensagens de apoio que vem recebendo dos eleitores de Chapada. “Na vida a gente tem que estar pronta para tudo, medo, medo não tenho. Agradeço, inclusive, o apoio que venho recebendo de todos. E, sim, eu vou recorrer”.
Participaram do bate-papo com a vereadora Fabiana Nascimento as jornalistas Marisa Batalha, diretora de Redação do Site O Bom da Notícia e Michele Figueiredo, que apresenta o Jornal da Cultura, na Rádio Cultura FM 90,7, ao lado de Antero Paes de Barros.
Veja a entrevista completa