Membro da Comissão de Meio Ambiente, o senador Jayme Campos (União-MT) pediu à diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA) que sejam observados critérios sociais na análise do projeto que prevê a construção de 6 usinas hidrelétricas ao longo do Rio Cuiabá. O projeto pertence à empresa Maturati Participações S/A, com sede em São Paulo. Ele esteve na agência acompanhando os deputados estaduais Wilson Santos (PSD) e Juca do Guaraná (MDB).
“O Rio Cuiabá é um patrimônio natural importantíssimo não apenas para a Capital e de Várzea Grande, como de milhares de índios, ribeirinhos, quilombolas, pescadores, as dezenas de municípios que integram essa bacia e, evidentemente, ao próprio Pantanal Mato-grossense – ele observou. Para preservar o direito de toda essa população é que estamos trazendo nossa preocupação à agência”.
Por determinação judicial, a agência retomou no começo do mês a análise do pedido de exploração do potencial hidrelétrico do rio. A outorga e a utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica estão subordinadas ao Plano Nacional de Recursos Hídricos, instituído pela Lei federal 9.433/1997.
A iniciativa empresarial conta com forte resistência de vários segmentos, que temem o esvaziamento do estoque pesqueiro e, consequentemente, a sobrevivência de milhares de famílias. As usinas estão previstas para serem instaladas em um trecho de 190 quilômetros do rio em áreas de seis municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Jangada, Nobres, Acorizal e Rosário Oeste.
Durante a reunião com os diretores da agência, o deputado Wilson Santos, destacou dados relacionados ao estudo de impacto de hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai, feito pela própria Agência, em que caracteriza o rio como ‘zona vermelha’ para implantação de empreendimentos hidrelétricos, principalmente pelo papel importante de manutenção do bioma pantaneiro.
A investigação também concluiu que 89% dos peixes do Rio Cuiabá são de piracema, ou seja, são migradores, que transitam entre o curso d’água e o Pantanal. O rio é ainda responsável pela produção do maior número diário de ovos de peixes migradores durante a piracema entre todos os cursos d’água da BAP.
O senador afirmou que não é contra a ampliação da oferta de energia elétrica em Mato Grosso, mas acredita que é preciso observar critérios que protejam a população de eventuais riscos. “Vamos acompanhar essa questão muito de perto, realizando audiências públicas, chamando a sociedade como um todo para um debate no Estado ou aqui mesmo no Senado. Esse será o nosso papel, eliminar dúvidas e oferecer garantias para que tenham um desenvolvimento absolutamente sustentável” – disse.