O deputado Diego Guimarães (Republicanos) pediu o empenho da bancada federal de Mato Grosso na abertura do processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O parlamentar, apoiador do afastamento de Moraes da Suprema Corte, defendeu o equilíbrio entre os poderes e afirmou que o jurista não tem pautado sua atuação pelo princípio da imparcialidade.
Diego fez o uso da palavra durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10.09). Ele destacou que tem sido procurado por muitos mato-grossenses que cobram uma ação efetiva por parte do Senado contra eventuais abusos praticados pelo ministro. Nesta segunda (09.09), 153 deputados apresentaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um novo pedido de impeachment contra Alexandre, assinado também por mais de 1,4 milhão de pessoas.
“Eu incansavelmente tenho dito que se pudesse assinar, se pudesse votar, logicamente assinaria e votaria o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Essa é uma pauta que merece nossa atenção. Peço ao Congresso Nacional, aos deputados federais e senadores de Mato Grosso, que acompanhem isso de perto”, pontuou.
Guimarães lembrou do episódio revelado no mês passado, em que ex-assessores do ministro tratavam de ações adotadas por ele quando ocupava a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Estes áudios e mensagens mostraram que ele atuou ativamente para perseguir pessoas de direita, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e isso é inadmissível. Precisamos que a lei seja aplicada de forma correta e que seja aplicada a todos e não apenas a amigos ou inimigos de um único ministro”.
O parlamentar ressaltou que o Estado democrático de direito pressupõe equilíbrio dos poderes, respeito às instituições e que o Poder Judiciário seja imparcial. “E o que vemos nos últimos anos é, principalmente, um ministro do STF demonstrando uma parcialidade em temas importantes da nação, especialmente na nossa democracia. Estamos aqui em Mato Grosso, mas vamos seguir vigilantes e cobrando o posicionamento dos nossos representantes em Brasília”.