A composição das 14 comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para a 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (11), por meio do ato nº 005/2025. A publicação inclui a indicação dos presidentes e vice-presidentes de cada comissão.
Conforme regimento interno da Casa de Leis, as comissões permanentes são compostas por cinco membros titulares e cinco suplentes, assegurando a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares.
Cada comissão possui atribuições específicas, conforme suas áreas de atuação. Entre elas, destacam-se a análise e emissão de pareceres sobre projetos de lei e outras proposições legislativas, a fiscalização da administração pública e do orçamento estadual, o acompanhamento da execução de políticas públicas e a promoção de debates sobre temas relevantes para a sociedade.
As comissões permanentes, assim como as temporárias, são assessoradas pelas consultorias legislativas que coordenam os cinco núcleos existentes na ALMT: Núcleo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Núcleo Econômico; Núcleo Social; Núcleo Ambiental; e Núcleo das Comissões Temporárias.
Durante a 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, as comissões permanentes terão a seguinte composição:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Membros titulares: Eduardo Botelho (União Brasil) - presidente; Diego Guimarães (Republicanos) – vice-presidente; Sebastião Rezende (União Brasil), Thiago Silva (MDB) e Fábio Tardin – “Fabinho” (PSB).
Membros suplentes: Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Paulo Araújo (Progressistas), Wilson Santos (PSD), Janaina Riva (MDB) e Dr. Eugênio (PSB).
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Membros titulares: Carlos Avallone (PSDB) - presidente; Juca do Guaraná (MDB) – vice-presidente; Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Lúdio Cabral (PT) e Valmir Moretto (Republicanos).
Membros suplentes: Beto Dois a Um (PSB), Janaina Riva (MDB), Eduardo Botelho (União Brasil), Valdir Barranco (PT) e Dr. Eugênio (PSB).
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Membros titulares: Thiago Silva (MDB) - presidente; Sebastião Rezende (União Brasil) – vice-presidente; Fábio Tardin – “Fabinho” (PSB), Beto Dois a Um (PSB) e Valdir Barranco (PT).
Membros suplentes: Dr. João (MDB), Paulo Araújo (Progressistas), Valmir Moretto (Republicanos), Diego Guimarães (Republicanos) e Júlio Campos (União Brasil).
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Membros titulares: Paulo Araújo (Progressistas) - presidente; Sebastião Rezende (União Brasil) – vice-presidente;Lúdio Cabral (PT), Dr. João (MDB) e Dr. Eugênio (PSB).
Membros suplentes: Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Beto Dois a Um (PSB), Valdir Barranco (PT), Janaina Riva (MDB) e Fábio Tardin – “Fabinho” (PSB).
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Membros titulares: Ondanir Bortolini – “Nininho” (PSB) - presidente; Gilberto Cattani (PL) – vice-presidente; Júlio Campos (União Brasil), Janaina Riva (MDB) e Fábio Tardin – “Fabinho” (PSB).
Membros suplentes: Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Carlos Avallone (PSDB), Valdir Barranco (PT), Thiago Silva (MDB) e Valmir Moretto (Republicanos).
Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades
Membros titulares: Ondanir Bortolini – “Nininho” (PSB) - presidente; Valdir Barranco (PT) – vice-presidente; Valmir Moretto (Republicanos), Sebastião Rezende (União Brasil) e Thiago Silva (MDB).
Membros suplentes: Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Júlio Campos (União Brasil), Fábio Tardin – “Fabinho” (PSB), Paulo Araújo (Progressistas) e Dr. João (MDB).
Comissão de Indústria, Comércio e Turismo
Membros titulares: Chico Guarnieri (PRD) - presidente; Diego Guimarães (Republicanos) – vice-presidente; Valmir Moretto (Republicanos), Juca do Guaraná (MDB) e Júlio Campos (União Brasil).
Membros suplentes: Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Beto Dois a Um (PSB), Dr. Eugênio (PSB), Janaina Riva (MDB) e Wilson Santos (PSD).
Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Membros titulares: Sebastião Rezende (União Brasil) - presidente; Gilberto Cattani (PL) – vice-presidente; Fábio Tardin – “Fabinho” (PSB), Thiago Silva (MDB) e Lúdio Cabral (PT).
Membros suplentes: Ondanir Bortolini – “Nininho” (PSB), Diego Guimarães (Republicanos), Dr. Eugênio (PSB), Juca do Guaraná (MDB) e Valdir Barranco (PT).
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Membros titulares: Carlos Avallone (PSDB) - presidente; Gilberto Cattani (PL) – vice-presidente; Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Juca do Guaraná (MDB) e Wilson Santos (PSD).
Membros suplentes: Eduardo Botelho (União Brasil), Elizeu Nascimento (PL), Paulo Araújo (Progressistas), Janaina Riva (MDB) e Lúdio Cabral (PT).
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Membros titulares: Faissal Calil (Cidadania) - presidente; Valdir Barranco (PT) – vice-presidente; Chico Guarnieri (PRD), Sebastião Rezende (União Brasil) e Juca do Guaraná (MDB).
Membros suplentes: Elizeu Nascimento (PL), Wilson Santos (PSD), Gilberto Cattani (PL), Eduardo Botelho (União Brasil) e Dr. João (MDB).
Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Membros titulares: Elizeu Nascimento (PL) - presidente, Beto Dois a Um (PSB) – vice-presidente, Valmir Moretto (Republicanos), Chico Guarnieri (PRD) e Wilson Santos (PSD).
Membros suplentes: Gilberto Cattani (PL), Diego Guimarães (Republicanos), Fábio Tardin – “Fabinho” (PSB), Faissal Calil (Cidadania) e Valdir Barranco (PT).
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Membros titulares: Beto Dois a Um (PSB) - presidente; Janaina Riva (MDB) – vice-presidente; Dr. Eugênio (PSB), Sebastião Rezende (União Brasil) e Lúdio Cabral (PT).
Membros suplentes: Diego Guimarães (Republicanos), Dr. João (MDB), Valmir Moretto (Republicanos), Dilmar Dal Bosco (União Brasil) e Wilson Santos (PSD).
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Membros titulares: Valmir Moretto (Republicanos) - presidente; Júlio Campos (União Brasil) – vice-presidente; Janaina Riva (MDB), Chico Guarnieri (PRD) e Ondanir Bortolini – “Nininho” (PSB).
Membros suplentes: Dr. Eugênio (PSB), Wilson Santos (PSD), Juca do Guaraná (MDB), Paulo Araújo (Progressistas) e Sebastião Rezende (União Brasil).
Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional
Membros titulares: Valdir Barranco (PT) - presidente; Júlio Campos (União Brasil) – vice-presidente; Janaina Riva (MDB), Dilmar Dal Bosco (União Brasil) e Beto Dois a Um (PSB).
Membros suplentes: Lúdio Cabral (PT), Wilson Santos (PSD), Juca do Guaraná (MDB), Eduardo Botelho (União Brasil) e Carlos Avallone (PSDB).