A Assembleia Legislativa derrubou o veto ao projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que determina condições adequadas de repouso aos profissionais de enfermagem durante os plantões nas unidades de saúde públicas e privadas de Mato Grosso. O PL 204/23 foi vetado pelo governador e o veto foi derrubado na sessão de quarta-feira (26), por 16 a 5 votos. Agora o projeto vai ser promulgado pela Assembleia e se tornar lei. Lúdio comemorou a votação.
“É uma vitória. Derrubamos o veto e finalmente aprovamos em definitivo a lei que assegura condições adequadas para repouso das trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem. Os locais de repouso têm que ser destinados especificamente para o repouso dos profissionais de saúde, ser arejados, ter conforto térmico, ter mobiliário adequado, espaço adequado para a quantidade de profissionais, separação de ambientes por gênero e instalações sanitárias adequadas”, explicou Lúdio.
Durante a votação, os deputados Paulo Araújo (PP), Dr. João (MDB) e Sebastião Rezende (UB), que são membros da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa, defenderam o projeto de Lúdio e destacaram a importância de os profissionais de enfermagem terem condições dignas de repouso para poderem realizar bem o trabalho nos hospitais.
“As enfermeiras e enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem geralmente trabalham em regime de plantão de 12 horas ou 24 horas ininterruptas. Por isso, a legislação prevê tempo para repouso durante o plantão. O local de repouso não pode ser um ambiente improvisado. Nós vistoriamos várias unidades hospitalares com a Comissão de Saúde e identificamos situações muito precárias de repouso, inclusive no Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá”, afirmou Lúdio.
Lúdio, que é médico da rede pública de saúde há 27 anos, observou que os profissionais de enfermagem precisam estar em boas condições de saúde para prestar atendimento de qualidade aos pacientes, preparar os medicamentos e aplicar nos pacientes. “Cabe a nós e às instituições que atuam em defesa dos profissionais de enfermagem fiscalizar a aplicação dessa lei em unidades hospitalares públicas e privadas. Garantir dignidade e respeito aos profissionais de saúde é também garantir um bom atendimento aos pacientes”, disse.