Pacientes com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista – TEA, da rede do sistema Único de Saúde (SUS), vão contar com mais um benefício para ajudar na rotina diária. É o que prevê o Projeto de Lei 1174/24, de autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, que tramita na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.
Se aprovada, a nova lei determina a oferta da tecnologia Radio Electric Asymmetric Conveyer - REAC™️, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aos portadores de TEA. Objetivo é melhorar e tornar mais eficiente o funcionamento do sistema nervoso por meio da biomodulação e neuromodulação.
“Este projeto visa ampliar o acesso a um tratamento inovador e não invasivo, promovendo a saúde e o bem-estar de pacientes com autismo, que é um problema mundial. Também criamos a Lei 10.810/19 que institui o Dia da Equoterapia, atividade que é muito importante para o tratamento de várias síndromes, dentre elas, o autismo. Tenho feito visitas em algumas escolas de equoterapia para ouvir as demandas do setor. E agora, apresentamos esse projeto para atender essa demanda dos autistas”, destacou Botelho.
Medida avaliada pelo casal Rosivani Mônaco de Jesus e Neder Salles de Siqueira, que tem um filho autista. "Este projeto é muito promissor. E pode incluir, ainda, a capacitação dos servidores e operadores desse sistema. Além disso, a inclusão de relatório detalhado sobre a eficácia e avanços alcançados poderá permitir a avaliação contínua e fundamentada, justificando os recursos e serviços oferecidos de acordo com o crescimento do número de pessoas com TEA," defende o casal.
Conforme o PL, a Secretaria de Estado de Saúde – SES/MT deverá instruir a tecnologia na Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), podendo firmar parcerias com entidades públicas e privadas.
Botelho cita a Constituição Federal que atribui os direitos à saúde e defende o fornecimento gratuito, por parte do poder público, àqueles que necessitarem, de medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias relativas ao tratamento, habilitação ou reabilitação para crianças e adolescentes, de acordo com necessidades específicas.
Portanto, segundo os especialistas no assunto, o objetivo do REAC é criar efeitos terapêuticos de bio e neuro estimulação, através da utilização de campos radioelétricos transmitidos pelo equipamento. “A terapia REAC é extremamente segura, eficiente, não invasiva e isenta de efeitos colaterais. Não só crianças, como bebês, recém-nascidos, idosos e grávidas podem se beneficiar dos efeitos do tratamento”, diz trecho do projeto de Botelho.
O que é a tecnologia?
REAC®️ é uma tecnologia desenvolvida para realizar tratamentos de neuromodulação e biomodulação. Os tratamentos têm como objetivo melhorar a resposta de adaptação do sistema nervoso aos estressores ambientais. Isso ocorre a partir de uma otimização da atividade eletrometabólica neural promovida pela neuromodulação.
TEA – O Transtorno do Espectro Autista é considerado uma síndrome neuropsiquiátrica caracterizada por manifestações comportamentais acompanhadas por déficit de comunicação e de interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados e um repertório restrito de interesses e atividades. E muitas pessoas nem sequer chegaram ao diagnóstico ainda.