O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizará, no dia 29 de abril, às 9h, uma Audiência Pública com o tema "Mudanças Climáticas e Impactos no Meio Ambiente do Trabalho". O evento é aberto ao público e ocorrerá presencialmente no auditório do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá.
Leia aqui o edital de convocação.
A iniciativa integra a programação da campanha Abril Verde, de âmbito nacional, que busca desenvolver ações para conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Na edição deste ano, serão debatidas medidas de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas nas condições laborais, a fim de garantir a saúde e segurança dos(as) trabalhadores(as).
A audiência será conduzida pelo procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima, coordenador regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT-MT, e contará com a participação de empresas, entidades sindicais, órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições de ensino e comunidade.
Segundo Choairy, a audiência pública é uma oportunidade de apresentar à sociedade a necessidade de considerar os perigos externos na avaliação das medidas de prevenção a serem tomadas nas organizações. "Pretende-se dialogar com a sociedade sobre como e em que medida as condições climáticas adversas podem impactar o meio ambiente de trabalho, o que leva o empregador a ter de considerar os riscos decorrentes dessas condições para implementação das medidas de segurança.”
Participantes
Foram convidadas para a Audiência Pública as seguintes entidades sindicais representativas dos empregadores e trabalhadores(as): Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato); Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Mato Grosso (Fetagri); Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT); Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM); Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso (Seac-MT); Sindicato das Indústrias Extrativas de Minérios do Estado de Mato Grosso (Sindiminério-MT); Sindicato dos Trabalhadores da Mineração em Mato Grosso; Sindicato das Empresas de Transporte de Carga no Estado de Mato Grosso (Sindmat); e Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário do Norte de Mato Grosso (SINTTRONORMAT).
O evento também contará com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT), além de órgãos públicos que atuam na defesa do meio ambiente do trabalho, como a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MT) e os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) Estaduais, Regionais e Municipais.
Instituições de ensino também participarão, com destaque para a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por meio do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (Neast) e do curso de Geografia, e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).