A Prefeitura de Cuiabá, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e da Fazenda, encerrou na última terça-feira (25) um ciclo de palestras voltadas aos idosos assistidos pelos Centros de Convivência de Idosos (CCI’s) de Cuiabá, sobre os procedimentos necessários para obter a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Na manhã desta terça-feira (25), a Prefeitura de Cuiabá, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e da Fazenda, finalizou o ciclo de palestras sobre os procedimentos necessários para obtenção de descontos ou isenção do IPTU.
Durante as palestras, mais de 300 idosos foram beneficiados, sendo que mais de 80 receberam atendimento personalizado e orientações específicas. O público-alvo dessa ação conjunta entre a Assistência Social e a Fazenda foram aqueles que participam das atividades ofertadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) das quatro unidades dos CCI's.
Todos receberam orientações quanto à documentação exigida, os prazos para solicitação, os procedimentos necessários para realizar a requisição na Secretaria Municipal de Fazenda, além de receberem orientações relacionadas a descontos e regularização de débitos, atendendo aos requisitos estipulados pela legislação municipal.
Durante as apresentações feitas pelo auditor fiscal responsável pelo IPTU, Arnildo Lino dos Santos, além das informações teóricas, foram dadas orientações práticas. Técnicos especializados no assunto estiveram presentes para atender os idosos individualmente, verificando questões específicas e tirando dúvidas dos participantes, como documentos necessários, os prazos para a solicitação e os passos a serem seguidos para efetuar o pedido junto à Secretaria Municipal de Fazenda. “Para os contribuintes aposentados e idosos que já são isentos do IPTU e cujo benefício encerrou em 2023, e que a renovação da isenção esteja prevista para 2024, essas isenções serão renovadas automaticamente mediante sistema informatizado", lembrou Arnildo.
A responsável pelas atividades ofertadas nos Centros de Convivência, a gerente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Jenail Almeida, destacou a relevância de parcerias como essa para proporcionar aos idosos não apenas o acesso à informação, mas também o exercício desse direito. "Estamos empenhados em atender às demandas e interesses que identificamos nos grupos de idosos. Nosso objetivo é garantir que aquele idoso que atenda os critérios estabelecidos possa acessar o benefício, e parcerias como essa têm viabilizado esse objetivo", enfatizou.
Os idosos que estiveram presentes manifestaram grande interesse pelo tema, reconhecendo a importância de obter informações essenciais que possam auxiliar na redução de despesas e na aplicação desses recursos em áreas como saúde e lazer, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida.
“Tenho IPTU para pagar e, devido a problemas de saúde, parei de pagar, ficando com tudo atrasado. Por isso, quero estar em dia com minhas obrigações e conversar com os profissionais foi essencial para entender o que preciso fazer. Compreendi as explicações dadas, inclusive que quem possui duas propriedades não tem direito à isenção, e eu possuo duas casas. Agradeço imensamente pela clareza das informações e pela ajuda prestada”, agradeceu Vilma da Rocha, 65 anos.
Marilene de Campos, 73 anos, também agradeceu pela iniciativa de aproximar o serviço do CCI. “Achei a iniciativa super importante, pois ir até a prefeitura pode ser complicado, especialmente se não temos alguém para nos acompanhar. A presença da equipe aqui no CCI foi ótima, facilitando o acesso à informação e ao atendimento”, declarou.
O município de Cuiabá conta com quatro unidades voltadas ao atendimento da pessoa idosa: os Centros de Convivência de Idosos (CCI’s) Maria Ignês, João Guerreiro, Padre Firmo e Aidee Pereira. Neles, os idosos contam com uma vasta programação que garante melhor qualidade de vida. Além disso, os Centros de Convivência são pontos de referência para auxílio em relação aos benefícios garantidos. Atualmente, a rede coordenada pela Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência possui 1.360 idosos cadastrados.
As atividades ofertadas aos idosos nas unidades de atendimento são: hidroginástica, ginástica, jogos de mesa, oficina de crochê, palestras, rodas de conversa, dinâmicas de grupo, encontros intergeracionais, passeios culturais, entre outros. A Secretaria também estabeleceu parcerias com a Secretaria de Saúde, Secretaria de Fazenda e Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para promover o diálogo e a integração, visando desenvolver atividades em conjunto.