O Brasil perdeu mais de R$ 287 bilhões da sua produção agrícola e pecuária entre 2013 e 2022 por causa de secas e excesso de chuvas. Os prejuízos provocados por extremos climáticos vêm crescendo desde 2020 e o recorde no ano passado deve superado este ano, quando o país enfrentou uma das mais severos períodos de seca e que resultaram em grandes queimadas.
O acumulo dos prejuízos recaem sobre o próprio produtor rural, que, na maioria das vezes, não conta com instrumento capaz de protege-lo das perdas. Por isso, o senador Jayme Campos (União-MT) quer reunir o maior número de agricultores e pecuaristas em Cuiabá, nesta segunda-feira, dia 14, para discutir o projeto de lei 2951/24, da qual é relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O evento acontecerá no auditório do Cenariun Rural, entre 10 horas e 15 horas, com a participação de representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Frente Parlamentar de Agricultura (FPA), Instituo Pensar Agro e Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato). O projeto – que define o novo Marco do Seguro Rural – é de autoria da senadora Teresa Cristina (PL-MS), ex-ministra da Agricultura, que também estará presente.
“O Seguro Rural é uma das ferramentas mais importantes que o produtor rural tem para se defender de eventuais perdas causadas por secas, como essa que estamos acabando de viver – e que gerou um prejuízo bilionário para o produtor, e, obviamente, para o Brasil. Então, temos que aperfeiçoar esse instrumento com a ajuda de quem produz, de quem trabalha a terra” – salientou o senador.
O novo Seguro Rural, de acordo com o senador, é, “sem dúvida alguma” o projeto mais importante para o setor produtivo brasileiro a ser votado ainda este ano pelo Senado Federal. A matéria tramita na CCJ em caráter terminativo e, uma vez aprovada, vai direto para a Câmara dos Deputados.
Um dos principais líderes ruralistas do Congresso Nacional, Jayme Campos ressaltou que a bancada ruralista na Câmara também articula uma aprovação imediata do projeto de lei “para que no próximo ano seja possível ampliar essa cobertura, garantindo acesso ao Seguro ao maior número de produtores rurais”. Atualmente, apenas 20% da produção nacional é coberta por algum seguro, enquanto que nos Estados Unidos, chega a 80% dos produtores.
“O Seguro Rural vai além de proteger o produtor rural de eventuais prejuízos causados pelas adversidades climáticas. Ele da a segurança para que o produtor, em caso de prejuízo, continue a investir na produção, de forma a colher alimentos que abasteçam o Brasil e o mundo, contribuindo de maneira direta com a segurança alimentar da humanidade” – explicou.
Este ano as perdas com incêndios causaram, de junho a agosto, um prejuízo estimado de R$ 14,7 bilhões em 2,8 milhões de hectares de propriedades rurais no Brasil, segundo dados da CNA. Esse valor agrega aos prejuízos ocorridos entre 2013 e 2022, que acumulam R$ 287 bilhões, segundo dados consolidados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no qual os municípios registram os prejuízos na produção rural.