A Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Mato Grosso (Acomac MT)
e o Sindicado Varejista de Material de Construção de Mato Grosso (Sindcomac-MT)
conseguiram, junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cesta básica para materiais de construção no estado.
A medida, que também foi uma reivindicação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio/MT), foi estabelecida por decreto assinado pelo governador Mauro Mendes e pelo secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo e representa um grande avanço para o setor, promovendo mais competitividade e crescimento econômico.
Com a nova regulamentação, as operações internas envolvendo telhas cerâmicas e tijolos cerâmicos (não esmaltados nem vitrificados) terão a base de cálculo reduzida para 41,18% do valor da operação, o que resulta em uma carga tributária final de 7%. Já para areia natural e artificial, brita, pedrisco com pó, rachão britado e pedra marroada, a base de cálculo será reduzida para 17,65%, com carga tributária final de apenas 3%.
A presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Mato Grosso (Acomac/MT), Lucimar Bigolin, celebrou a conquista como uma grande vitória para o setor. “Essa conquista representa uma reivindicação antiga, pois acreditamos que fará a diferença no setor e, principalmente, beneficiará o consumidor. A redução de impostos demonstra um governo comprometido com o desenvolvimento do estado, o que consideramos fundamental. Acreditamos que essa medida terá um impacto direto tanto para quem constrói quanto para quem precisa da construção”, afirmou.
Para o presidente da Fecomércio e do Sindcomac, José Wenceslau Júnior, a medida é histórica e coloca Mato Grosso à frente dos demais estados da Federação.
“Hoje é um dia histórico para todos nós, empresários da construção civil. Mato Grosso é o único Estado da Federação que reduziu o ICMS, e essa medida será um grande incentivo para o setor. Com isso, toda a cadeia produtiva se fortalece, incluindo a parte elétrica, hidráulica, pintura e muito mais, movimentando a economia do estado. A redução da carga tributária impulsiona o consumo e, consequentemente, a arrecadação do estadual será beneficiada com um incremento significativo no ICMS”, declarou.
O governador Mauro Mendes reforçou a importância da medida para o crescimento econômico do estado. “Estamos enfrentando uma falta de mão de obra e, se queremos continuar crescendo, precisamos investir na construção de moradias e incentivar a migração. Segundo o IBGE, até 2070 Mato Grosso será o único estado do Brasil com crescimento contínuo. Com o potencial de expansão da indústria e do comércio, é evidente que haverá uma demanda crescente por habitação. Queremos construir para que essas pessoas venham para Mato Grosso e realizem seus sonhos, conquistando a casa própria. As ações do governo devem fortalecer esse cenário, impulsionando o crescimento de todos os setores”, pontuou Mendes.
O benefício fiscal entrou em vigor a partir de 1º de fevereiro e estará vigente até 31 de dezembro, podendo ser prorrogado.
A Acomac/MT reforça seu compromisso em atuar ativamente junto ao governo e aos empresários, para garantir a continuidade de medidas que favoreçam o setor e tragam impactos positivos para toda a sociedade.