Segunda-feira, 23 de Dezembro de 2024

POLÍTICA Quarta-feira, 30 de Outubro de 2024, 08:52 - A | A

Quarta-feira, 30 de Outubro de 2024, 08h:52 - A | A

CUIABÁ

PL que institui auxílio ao protetor cuiabano de animais é aprovado e enviado à Prefeitura para sanção

Da Redação do O Bom da Notícia com Assessoria

A Câmara de Vereadores aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (29), o projeto de lei nº 34051/23, que institui o Auxílio ao Protetor Cuiabano de Animais Domésticos na capital. A matéria, de autoria do vereador Sargento Vidal (MDB), segue agora para a Prefeitura de Cuiabá para sanção.

A vitória foi comemorada pelo vereador na tribuna, que agradeceu aos colegas pela sensibilidade em apoiar uma medida que ajudará a salvar a vida de milhares de pets cuiabanos. “Agradeço a todos pelo apoio. Este projeto é de suma importância para ONGs e protetores, garantindo os cuidados com os animais e contribuindo, consequentemente, para a preservação do meio ambiente. Esse é um dos legados que terei orgulho de deixar como parlamentar, se Deus quiser, em parceria com o prefeito Emanuel Pinheiro, para nossa população”, declarou Vidal.

O benefício, com valores entre R$ 750 e R$ 3 mil, será concedido pelo Executivo Municipal por um período de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Para ter acesso ao auxílio, protetores independentes e Organizações Não Governamentais (ONGs) precisam cumprir alguns requisitos, como residir em Cuiabá, estar cadastrados junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS) e participar ativamente de projetos de incentivo à adoção e guarda responsável dos animais sob os cuidados da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal.

Por outro lado, o descumprimento de quaisquer regras estabelecidas resultará na suspensão imediata do auxílio.

“Nossos protetores e instituições filantrópicas ligadas à causa animal, de modo geral, sofreram muito durante a pandemia da Covid-19, e essa é uma forma de amenizar os impactos negativos causados”, concluiu Vidal.