"Uma mentira dita várias vezes a faz parecer verdade!", afirmou o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo (União), ao desmentir o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sobre a falta de empenho do Governo do Estado em estadualizar o gerenciamento de contratos com os hospitais, em Cuiabá, de ‘dupla porta’ [unidades que atendem tanto pelo sistema público quanto privado].
Segundo o secretário, a demora na estadualização da saúde pública da capital ocorre pela falta de deliberação da prefeitura com as ‘instâncias de pactuação’.
"Uma mentira dita várias vezes a faz parecer verdade! Pois estadualizar os contratos dos hospitais hoje no município de Cuiabá está na nossa esteira de trabalho. O que acontece? É que estamos aguardando a prefeitura fazer o trabalho dela! Que é deliberar nas instâncias de pactuação para que o governo possa fazer contrato direto com o HGU, com o Hospital do Câncer e Santa Helena. A secretaria está debruçada sobre esses contratos para fazer mudanças circunstanciais nos contratos vigentes", disse nesta terça-feira (25).
Em fevereiro deste ano, o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto recomendou à Secretaria de Estado de Saúde que realizasse um estudo técnico para verificar a viabilidade da estadualização do contrato da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá com o Hospital de Câncer de Mato Grosso.
Na recomendação, o promotor considerou que a Lei nº 8.080/1990 estabelece que compete à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) “identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional”, bem como a importância da integração dos serviços especializados para a assistência de alta complexidade em oncologia no SUS.
No entanto, sobre a possibilidade de também estadualizar hospitais municipais como o Hospital São Benedito e o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o secretário descartou essa hipótese. "Quanto a estadualizar os hospitais municipais, jamais teve sinalização do governo do Estado para fazer isso. É a vontade dele, que foi eleito para ser prefeito, fazer, e agora está transferindo para os outros".