A candidata a prefeita de Chapada dos Guimarães, Fabiana Nascimento (PSDB) afirmou que seu mandato será marcado pela valorização do servidor público, seja ele contratado, concursado ou comissionado. Conforme a tucana, o servidor - que é ferramenta crucial na engrenagem da máquina pública – deve ter seus diretos respeitados pela gestão municipal.
“Vamos valorizar todas as classes. Teremos a valorização dos professores, valorização dos agentes de saúde, dos agentes de endemias. Eles têm sofrido perseguição, tem tirado do salário de cada pai de família. Quando tira a insalubridade do contratado que atende lá na UPA, na recepção, ele está ali exposto a pegar qualquer contaminação, assim como ocorre com os profissionais da enfermagem e médicos. Eles não recebem insalubridade”, ponderou Fabiana durante a discussão sobre o plano de governo com a comunidade chapadense.
Os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias recorreram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para buscar solução para a falta de pagamento do incentivo financeiro anual (IFA), do adicional de insalubridade e do piso nacional da categoria.
Embora o pagamento seja previsto na Constituição Federal, a atual gestão deixou de cumprir com os repasses. Mesmo notificada pelo TCE, a atual gestão busca mecanismos para não complementar o pagamento dos servidores.
Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou no encontro com os profissionais, que há alta periculosidade no trabalho por eles desempenhado uma vez que vão às residências e estão expostos ao risco de contaminação por estarem na linha de frente da saúde.
O incentivo financeiro anual (IFA) era pago aos servidores, mas no ano de 2022, a atual gestão deixou de pagar o valor correto depois que foi determinado o piso salarial de dois salários-mínimos para as categorias.
A diferença para atingir o piso também não está sendo paga, segundo os servidores, assim como a diferença da insalubridade. Outro fator é que a atual gestão reduziu o valor da insalubridade de 30% para 20% assim que assumiu a condução do Executivo.
Atualmente, Chapada dos Guimarães conta com 44 agentes de saúde e 10 agentes de endemias concursados.
“Nós precisamos de uma Chapada, mais transparente, mais justa e com o governo para todos, e não só para alguns, vamos fazer a diferença nessa administração”, reforçou o candidato a vice na chapa encabeçada por Fabiana, Ricardo Sarmento (MDB).