Após oito anos e 16 reintegrações de posse, moradores do Assentamento Fonte de Luz, de Rosário Oeste (a 120 km da Capital), que ocupam área da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), estão próximos de ganhar o direito da escritura definitiva. A justiça entende que a ocupação está consolidada, aguarda apenas retorno do Estado. Para resolver a situação, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, vai conversar com governador Mauro Mendes ainda nesta semana.
Botelho esteve na comunidade, no sábado (15 de junho), e participou da assembleia geral da Associação Comunitária Mato-grossense de Agricultura Familiar de Rosário Oeste (Acmaf). Durante o evento, fez o compromisso de inserir o assentamento no grande programa de regularização fundiária, que está a todo vapor em Mato Grosso. A previsão do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) é de entregar 20 mil títulos registrados em cartórios gratuitamente até 2026.
“Acompanhamos essa situação desde 2016. A equipe da Procuradoria da ALMT está a par de todo processo do Assentamento Fonte de Luz. Fizemos Audiência Pública em 2018, teve muitos debates com todos os envolvidos, e desde então, a Assembleia dá assistência social e jurídica às famílias que vivem da agricultura familiar. Agora, vamos agendar com o governador Mauro Mendes uma reunião e resolver definitivamente, pois a justiça já deu parecer positivo. Tenho certeza que Mauro vai atender prontamente essa demanda”, afirma o presidente do Legislativo.
A procuradora da ALMT, Fernanda Lucia de Oliveira Amorim, explica que a equipe da justiça estadual vai detalhar como será feita a regularização. “A Comissão de Assuntos Fundiários do Tribunal de Justiça decidiu que aqui é uma área pública e não dá para requerer por qualquer método de usucapião. O prazo do Poder Judiciário foi de um ano para o Estado e já decorreu, mas ainda não começaram as tratativas”, contextualiza Fernanda Lúcia Oliveira de Amorim, mostrando a importância da intervenção do deputado Botelho.
“Sem o Botelho junto ao governador não vai chegar essa informação, que a juíza já determinou que o governo nos regularize. Sem ele, isso não vai chegar. Tudo depende do governador, e Botelho é nosso elo, quem a gente confia é primeiro Deus e depois o deputado, disse a presidente da Acmaf e moradora do Assentamento Fonte de Luz, Edileuza de Souza Santos.
O medo de perder o terreno e todo o investimento já feito pelos pequenos produtores, foi apontado pelo prefeito de Rosário Oeste, Alex Berto. “O impacto positivo do assentamento ser efetivado é muito bom para o município. Botelho é amigo de Rosário Oeste, deu todo andamento que talvez não tenha tido antigamente e com isso, o processo andou e caminha para dias melhores, sem ter aquela sombra de perder seus lares aqui no assentamento”, comentou o prefeito.
Produção agrícola
No assentamento Fonte de Luz, a produção de caju, laranja, limão, abacaxi, abóbora, mandioca, cana-de-açúcar, entre outros, abastece os mercados de Rosário Oeste e Nobres.
Conforme, o produtor rural Ailton Ribeiro, 69, que mora com as duas filhas no assentamento desde 2016, o plantio de mandioca, banana, cana e pequi é de alta qualidade e bem conhecida em toda região. “Estamos felizes porque já está quase pronto para recebermos o título da terra, graças ao Botelho. Foi bastante sofrido, mas agora estamos contentes”, diz aliviado após tomar conhecimento da decisão do TJMT.
Outra moradora é Jucineide Maria da Silva, que processa a mandioca e a banana que produz para fazer várias delícias que vende nas feiras livres da cidade. “Deixei de pagar aluguel desde 2017 e vim morar aqui. Vamos ficar mais tranquilos, pois tá muito perto de recebermos a nossa escritura”, comemora Juci, como popularmente é conhecida pelos clientes.