A 1ª Promotoria de Justiça de Campinápolis (a 658 km de Cuiabá) constatou diversas irregularidades graves no funcionamento do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante, em vistoria realizada na semana passada, e determinou uma série de diligências na tentativa de resolver o problema. Conforme o promotor de Justiça Fabrício Miranda Mereb, verificou-se ausência de veículos para transporte, escassez de medicamentos essenciais, precariedade estrutural da Casa de Saúde Indígena (Casai) e a existência de equipamentos de refrigeração inoperantes.
Conforme o promotor de Justiça, a ausência de veículos impede o deslocamento de profissionais de saúde, distribuição de medicamentos e campanhas de vacinação; e as instalações sanitárias deterioradas, com ventiladores inoperantes e banheiros estragados, comprometem a dignidade da pessoa humana. O cacique Samuel, da Aldeia Nossa Senhora Aparecida, disse que não está tendo viaturas para atender a microárea (as aldeias indígenas). Reclamou que os banheiros não funcionam, e que está usando o seu próprio dinheiro para recuperar a saúde, porque não está tendo medicamentos.
Assim, Fabrício Mereb determinou a expedição de ofícios a várias entidades, requisitando esclarecimentos e informações sobre as medidas adotadas para solucionar as irregularidades apontadas. Os ofícios serão encaminhados à Coordenação Estadual de Saúde Indígena (Cesai-MT), ao Ministério da Saúde, ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, à empresa Localiza Veículos Especiais S.A., à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante.
Na quarta-feira (12), o promotor de Justiça Fabrício Mereb se reuniu na sede da Promotoria com vereadores do município, inclusive um indígena que representa a comunidade, para tratar da causa. Os participantes discutiram, entre outros temas, a mortalidade infantil nas comunidades indígenas.