A atual defensora pública-geral, Luziane Castro, foi a única a se inscrever para concorrer à vaga de chefe da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para o biênio 2025/2026. As inscrições foram encerradas às 18h de sexta-feira (27.9) e a previsão é de que a candidatura seja homologada até o dia 2 de outubro, conforme a Resolução 165/2024, que estabelece as regras para as eleições deste ano.
Ainda segundo a resolução, até o dia 03 de outubro poderão ser apresentadas impugnações. A eleição será virtual, no dia 1º de novembro, das 13h às 17h, horário de Cuiabá. O voto é obrigatório para membros em atividade e facultativo para os que estão de férias, licenças ou afastamentos.
O sistema de votação utilizará uma chave criptográfica de alta segurança e senha pessoal, enviadas a todos os membros aptos a votar. Cada eleitor poderá votar na candidata ou em branco. E o eleito para exercer a função tem mandato de dois anos, podendo se candidatar à reeleição uma única vez e permanecer no cargo pelo total de quatro anos. Além da eleição para defensor-geral, haverá, na mesma ocasião, a votação para a escolha dos conselheiros superiores do ´órgão. Ao todo são oito vagas de conselheiros e oito para suplentes.
Para ocupar o cargo de defensor-geral, os principais requisitos são: ser membro estável da carreira e ter mais de 35 anos, na data da posse. E para o cargo de conselheiro, os candidatos precisam ser membros estáveis e não ter sofrido sanção disciplinar nos últimos dois anos.
Após o processo eleitoral ser concluído, o nome da pessoa eleita para o cargo de defensor-geral é encaminhado para o governador de Mato Grosso até o dia 5 de novembro. Prazo após o qual o governador terá cinco dias para publicar a nomeação. Na Defensoria Pública, a posse será no dia 2 de janeiro de 2025.
“Quero agradecer a confiança de todos os colegas, pois a não existência de outras candidaturas acaba reforçando e validando o trabalho que foi feito ao longo desses dois anos. E, certamente, aumenta o nosso compromisso e a responsabilidade de fazer mais entregas para esses dois anos vindouros. É um senso grande de responsabilidade de seguir fazendo com que a Defensoria Pública seja uma instituição de referência na luta pelos direitos humanos, na defesa dos hipossuficientes e especialmente, que a gente tenha uma Defensoria Pública acolhedora e mais forte”.
Conselheiro Superior – Até as 18h do dia 27 de setembro, 11 membros se inscreveram para concorrer ao cargo de conselheiro superior do órgão. Eles são: Alberto Macedo São Pedro, Claudiney Serrou dos Santos, Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, Juliano Botelho de Araújo, Júlio Vicente Andrade Diniz, Laysa Bitencourt Pereira, Leandro Fabris Neto, Maicom Alan Fraga Vendruscolo, Paula Ferreira Fernandes, Vinicius Ferrarin Hernandez, Vinicius William Ishy Fuzaro.
Os oito mais votados para conselheiros, ocuparão as vagas oficiais e os mais votados em sequência, a suplência. Os prazos para apresentar impugnação e divulgar as inscrições deferidas são os mesmos para quem concorre ao cargo de defensor público-geral.
Corregedor-Geral – Para o cargo de corregedor-geral a inscrição também foi única. O atual ocupante da função, Carlos Eduardo Roika, terá seu nome reavaliado em reunião do Conselho Superior, também no dia 01 de novembro. Nela, os conselheiros votarão de forma direta, secreta e obrigatória. Após a conclusão do processo eleitoral, o nome do corregedor eleito é encaminhado para a defensora pública-geral, que tem o prazo de até cinco dias úteis para nomear o profissional. A posse do corregedor será no dia 2 de janeiro de 2025.