Assembleia geral da Adufmat-Ssind, realizada nesta sexta-feira, 21/06, teve como pontos de pauta, conforme a convocação, informes, informe qualificado da agenda de mobilização, avaliação da negociação com o Governo e pauta interna. Houve ainda a inclusão do ponto de pauta inclusão de novos membros no Comando Local de Greve. As principais deliberações desta sexta-feira foram a indicação ao Comando Nacional de Greve do Andes-Sindicato Nacional pela rejeição à proposta de acordo do Governo Lula e continuidade do movimento paredista.
O início da assembleia foi marcado por algumas questões relacionadas à possível discussão sobre saída ou permanência na greve. Sobre isso, a mesa explicou que nenhuma discussão é cerceada, no entanto, por uma questão regimental, a deliberação de saída de greve, assim como de entrada, só pode ser feita com convocação publicada antecipadamente, e não por inclusão.
Informes
O professor Paulo Wescley iniciou o ponto de pauta “Informes” destacando que a luta também é realizada com festas e, nesse sentido, grupos artísticos de percussão, entre outros, têm ocupado alguns espaços com eventos, em especial a Praça da Mandioca – centro histórico de Cuiabá. Nesta sexta e sábado, haverá festa junina com comidas típicas e entrada gratuita.
Do Araguaia, o professor Edson Spenthof fez relatos sobre os trabalhos da comissão de multicampia. O Grupo constatou que o projeto, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), já está na Câmara dos Deputados. Assim, o docente manifestou a preocupação do grupo pelo fato desta discussão não ter sido feita com os principais interessados: a comunidade acadêmica. As atividades do grupo continuam com o objetivo de pensar alternativas para esta questão.
A professora Ana Paula, também do Araguaia, informou que a subseção do sindicato participou da Cerimônia de Colação de Grau da UFMT no campus, compondo a mesa.
O diretor geral da Adufmat-Ssind e membro do Comando Local de Greve (CLG), Maelison Neves, informou que além das atividades culturais anunciadas anteriormente por Wescley, o sindicato realizou, ainda, um ato contra o PL 1904/24 (veja aqui) na segunda-feira, 17/06, uma atividade com os estudantes da Casa do Estudante Universitário (CEU) na quarta-feira, 18/06, além de aula pública na quinta-feira (assista aqui) e plenária com os estudantes no período da noite (assista aqui). “Todo dia da semana teve atividade de greve e a perspectiva é continuar assim quanto durar a greve”, disse Neves, indicando que outras atividades serão organizadas para a próxima semana.
Já o professor Gilson Costa relatou a preocupação com a evasão escolar no Araguaia. Segundo ele, a ideia é fazer um levantamento sobre essa questão e tentar minorar os impactos da greve nesse sentido. Por enquanto, a subseção da Adufmat-Ssind local tem dado apoio aos estudantes que estão em situação de vulnerabilidade e procuram a entidade em busca de alguma ajuda.
Informe qualificado da agenda de mobilização
Adiantados alguns informes sobre atividades já realizadas, a mesa informou que está agendada para terça-feira, 25/06, às 8h30, mais uma reunião com coordenadores da pós-graduação da UFMT para construção de uma pauta interna dos programas; a mesa orientou os docentes a acompanharem as páginas oficiais da Adufmat-Ssind no Instagram, Facebook e site. Quem não estiver recebendo informes e comunicados deve atualizar as informações na Secretaria do sindicato.
Avaliação da negociação com o Governo
Com relação à negociação com o Governo, o professor Aldi Nestor de Souza, membro do Comando Local de Greve, explicou que a categoria trabalha com três eixos: questão salarial, questão orçamentária e questões não financeiras. A pauta salarial não teve nenhuma alteração, a proposta continua sendo zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026, mais uma alteração na carreira que, na avaliação do docente - demonstrado em assembleia anterior (leia aqui), achata o salário da carreira; o segundo ponto, relacionado ao orçamento das universidades, também já é conhecido e tem pouca novidade: Governo fará um incremento de apenas 10% do montante reivindicado pela dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que seria de R$ 4 bilhões; com relação ao terceiro ponto, relacionado às questões não financeiras, a maioria dos avanços estão relacionados às demandas dos Institutos Federais, como a revogação da Portaria 983/2020 e concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC (saiba mais aqui).
“Analisando esses elementos, eu entendo que a gente começou a negociação, de fato, na reunião do dia 14/06. Foi a primeira vez que o Governo conversou, de fato, com o Andes-SN. Por isso, não faz sentido nenhum pensar em finalizar a greve”, concluiu Nestor.
Para o professor Paulo Wescley, a negociação não avançou. “Essa é uma farsa que precisa ser desfeita. A gente foi tão apequenada enquanto categoria, que a impressão que eu tenho é que só o fato de o Governo ter recebido o Andes-SN causou um alvoroço inexplicável”, avaliou.
Aldi Nestor, em nova intervenção, defendeu que o debate precisa considerar o futuro dos estudantes, tendo como exemplo o fato de o número de bolsas integrais de estudos oferecidas pelo Governo em universidades privadas girar em torno de 400 mil, enquanto para o ensino público não ultrapassarem 264 mil. “A greve precisa refletir sobre essa questão, do orçamento não permitir que os estudantes das universidades públicas continuem estudando. Se a gente não fizer isso, vai parecer que estamos concordando com a escolha do Governo de optar pelo ensino privado. É um erro grotesco o Andes e o CNG induzirem as bases a pensarem em sair da greve neste momento”, pontuou.
Para a professora Vanessa Furtado seria lamentável para a categoria sair da greve neste momento. “O Orçamento do PAC anunciado pelo Governo não será para todas universidades, somente para aquelas que solicitarem e tiverem seus pedidos deferidos. O PAC é enganoso, feito para empreiteiras construírem prédios nas universidades, não para a gente comprar material e tudo o que a gente precisa para as aulas. Esse PAC vai promover o aumento das Parcerias Público-provadas e verba parlamentar dentro das instituições, e isso influenciará também na autonomia das pesquisas”, alertou.
O professor José Domingues de Godoi Filho foi ainda mais fundo; segundo ele, nem o PAC está garantido, porque teria de entrar no Plano Plurianual (PPA), elaborado no primeiro ano de governo para ser implementado nos quatro anos seguintes. O PPA do atual governo foi enviado ao Congresso em agosto de 2023.
A professora Andreia Ferraz destacou que não houve avanço nas questões salarial, orçamentária e também na inclusão dos docentes aposentados nos benefícios.
Para a professora Patrícia Félix, é preciso ter ciência de que o Governo não prioriza a Educação, por isso não avança. “Toda a atuação deste Governo é resultado de um projeto neoliberal de Educação. Se continuar assim, se a nossa greve não barrar isso, o que a gente pode visualizar a frente é aumento na precarização laboral, cada vez mais falta de recursos para o funcionamento da universidade, para a assistência estudantil e, consequentemente, mais evasão”, finalizou.
O docente Reinaldo Mota resumiu o sentimento praticamente gral da assembleia. “Diante de tanta luta, nadamos, nadamos, nadamos e não vamos morrer na praia. Não dá para desistir no meio do caminho. É hora de continuar. É hora de rebeldia. A greve continua, companheiros. A vitória está ali pertinho”, agitou o professor.
Ao final do debate, foi decidido, por unanimidade, que a assembleia da Adufmat-Ssind indicará ao Comando Nacional de Greve as seguintes ações: rejeição da proposta do governo e de qualquer movimento de saída de greve.
Também foi aprovada a elaboração de uma moção de repúdio à condução da greve ao CNG e diretoria do Andes-SN; uma manifestação de recepção a Lula em Rondonópolis, radicalizar e dar continuidade à greve, além de fazer um material gráfico listando os motivos para permanecer em greve.
Além disso a Adufmat-Ssind deve construir um espaço kids para receber docentes com crianças em espaços como as assembleias. Para pensar a construção deste espaço será formado um GT temporário.
Foi aprovado também que, se houver aprovação de saída da greve nacionalmente, que seja condicionada à manutenção dos espaços de discussão relacionados à pauta, instalação de mesa permanente de negociação com o Governo e assinatura de termo de compromisso visando a discussão a partir da pauta original do Andes-SN. Também houve encaminhamento para cobrar do Governo a mudança da lei para que os aposentados recebam auxílio alimentação.
Em âmbito local, foram encaminhadas a realização de atos em outros espaços da universidade, como Reitoria, saguões e auditórios, além de aulas públicas nos campi do interior.
Pauta interna
Com relação ao debate acerca da pauta interna, ficou decidido que o CLG deve atualizar o documento elaborado em 2015, incluindo as sugestões de criação de GT de evasão e baixo ingresso e outras sugestões realizadas na assembleia e via e-mail, conforme decisão de assembleia anterior. O CLG deve, ainda, criar atividades durante a greve para debater questões internas e construir a minuta a partir dos acúmulos destas atividades. A minuta construída deverá ser apreciada novamente em assembleia.
A categoria também aprovou exigir da Reitoria a solicitação de recurso do PAC anunciado pelo Governo Federal para a construção das moradias estudantis em Sinop e Araguaia, além da conclusão do centro de convivência em Cuiabá. O pedido de recursos do PAC deve ser feito imediatamente, considerando que deve haver um prazo para o requerimento por parte das instituições.
Também foi decidido que a categoria reivindicará da atual Reitoria e também da próxima ações para interromper o andamento do processo de emancipação dos campis de Sinop e Araguaia com vistas a garantir o amplo debate da comunidade.
Ao final, foram incluídos como novos membros no CLG os docentes Reinaldo Mota, Elvis da Silva, Carolina Moura e Rosa Brito. A professora Ana Paula Sacco passa a integrar a comissão de multicampia.