Mato Grosso do Sul não é um bom exemplo para ser copiado quando o assunto é a taxação do agronegócio. A avaliação é do economista Vivaldo Lopes, que tem apresentado teses em defesa do setor produtivo. Segundo ele, o Estado vizinho produz menos e viveu uma industrialização que nada tem a ver com a produção agrícola.
O exemplo de Mato Grosso Sul é defendido pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que propõe a criação de uma lei nos moldes da já existe lá. Segundo o tucano, isso poderia aumentar a arrecadação em Mato Grosso em até R$ 800 milhões por ano. Na legislação do Estado vizinho, empresas do agro devem destinar para o mercado interno o correspondente a 50% do que é exportado. Em Mato Grosso, atualmente, não existe essa obrigação.
“Mato Grosso produz 33 bilhões de toneladas de soja, enquanto o Estado vizinho somente 9. Mesmo tendo essa lei de cotas de exportação desde 2005, não deu progresso”, garante Vivaldo, segundo quem o aumento de arrecadação de Mato Grosso do Sul nos últimos anos ocorreu em função da industrialização mais acelerada. “E essa industrialização não está vindo da agroindustrialização, mas sim da maior fábrica de celulose da América Latina, montada pelo grupo JBS, em Três Lagoas. Outros dois grandes concorrentes também montaram na mesma cidade, produzindo emprego, renda e arrecadação de ICMS”, completou.
A proposta de taxar o agronegócio surgiu durante a campanha eleitoral deste ano e deve ser extremamente debatido em 2019. Antes do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa criou uma Câmara Setorial Temática (CST) para discutir o assunto durante seis meses. No período, de acordo com Wilson Santos, será preciso ouvir todos os atores envolvidos, inclusive ir até Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Brasília para buscar informações de como procedem os estados vizinhos.