A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei n° 355/2021, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que tem o objetivo de promover a segurança de alunos, professores e funcionários das escolas de Mato Grosso.
A criação do projeto, segundo Cattani, teve como principal motivação um ataque ocorrido no município de Saudades, no interior de Santa Catarina, no dia 4 de maio de 2021, onde um jovem invadiu uma creche e assassinou uma professora, uma auxiliar e três crianças com menos de dois anos de idade, além de ferir gravemente outras crianças.
“Baseado nesta tragédia que aconteceu em Santa Catarina, eu apresentei este projeto de lei que estabelece diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública no âmbito escolar. Esta lei coloca segurança nas escolas, utilizando a Polícia Militar na entrada e nas saídas das aulas”, explicou o parlamentar.
O projeto solicita que o Estado faça uma integração operacional com seus entes para a disponibilização de policiamento efetivo nas entradas e saídas das escolas durante o horário de funcionamento, assim como a instalação de câmeras de segurança.
A proposta também pede para que os agentes escalados para a segurança das instituições de ensino portem armas de fogo e usem detectores de metais nas entradas das escolas, para garantir que ninguém entre armado.
Aprovado em primeira votação, após passar pelas comissões de Educação e Segurança Pública, o projeto precisará passar por mais uma votação em Plenário e da sanção do Governo do Estado para se tornar uma lei.