O governador Mauro Mendes (UB) vai propor, durante a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), que a proibição do transporte de peixes em Mato Grosso seja restringida para apenas 14 espécies, que são as mais ameaçadas.
Na reunião, será discutida a lei do Transporte Zero, que passou a vigorar este ano no estado. A lei proíbe o transporte, armazenamento e venda do pescado dos rios de Mato Grosso, sendo permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência aos ribeirinhos.
“Aqui no STF ouvindo a união, eles nos alertaram para alguns detalhes que não tínhamos pensado com relação a extinção da produção do pescador e as consequências práticas disso. Por isso que o governo apresentamos uma conciliação ao STF uma proposta de regulamentar essa lei de uma forma diferente proibindo somente algumas espécies que são em torno um pouco mais de 10 espécies e assim permitindo as demais, com isso vamos atingir o nosso objetivo de repovoar os rios de Mato Grosso”, disse em vídeo publicado nas redes sociais, nesta quinta-feira (25).
Mendes explicou que o intuito do Governo Estadual é preservar o meio ambiente, além de evidenciar que ‘todos sabem que os peixes estão acabando’ e por este motivo medidas precisam ser realizadas.
“Nós já explicamos muitas vezes que o objetivo do Estado é preservar o nosso meio ambiente, preservar os peixes dos rios, e todo mundo que pesca em Mato Grosso sabe que os peixes estão acabando! Então antes que acabe todos precisamos tomar providências e foi isso que fizemos através desta lei da pesca te permite você pescar na beira do rio, permite você comer o peixe na beira do rio, no entanto, não permitia você transportar e nem comercializar essas espécies”, explicou