O candidato ao Governo de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM) barrou a progressão de carreira dos servidores da prefeitura de Cuiabá enquanto era prefeito da cidade. Conforme decreto assinado por Mendes no dia oito de janeiro de 2016, o então prefeito suspendeu “as promoções, progressões e reenquadramentos”.
O governador Pedro Taques (PSDB), candidato à reeleição, lembrou o fato durante debate realizado pela TV Mais, afiliada da TV Cultura, na noite deste domingo (16.09).
Para o governador Pedro Taques (PSDB), candidato à reeleição, as práticas do empresário não condizem com as promessas de campanha do candidato. “O Mauro Mendes editou um decreto cortando a progressão de carreia de todos os servidores públicos municipais. Quero falar a você, servidor, não cortarei a progressão de carreira, porque é a maneira que você tem crescer na carreira, de não ficar estagnado”, disso o governador.
No último ano de Mauro Mendes na prefeitura, foi publicado o decreto número 5.940/2016, que dispõe sobre a “execução orçamentária e financeira do exercício de 2016 e dá outras providências”. No documento assinado pelo empresário, o artigo terceiro diz que “para manter o equilíbrio financeiro do exercício, fica suspenso o pagamento de indenização de férias, de licença prêmio, bem como as promoções, prorrogações e reenquadramentos”.
Progressão de carreira é a passagem do servidor de uma classe ou categoria para outra superior, após tempo de serviço ou qualificação profissional. É por meio da progressão que o servidor é promovido e desenvolve sua carreira, ganhando aumento salarial. A medida prejudicou muitos servidores que já estavam aptos a receberem aumento depois de qualificação em cursos e tempo de carreira.
Apesar das dificuldades financeiras, o Governo Pedro Taques não barrou as progressões de carreiras dos servidores do Poder Executivo Estadual. Somente na gestão do tucano foram realizadas 42.560 progressões verticais e horizontais.
“Nós pagamos todos os reajustes, o RGA e estamos tratando com o Tribunal de Contas do Estado para podermos pagar a última parcela, de 1% dessa recomposição (referente ao ano de 2018). Garantimos todos os aumentos salariais aprovados. Os professores, por exemplo, tiveram aumento real de 49% ”, afirmou o govenador.
Durante a gestão Taques, em quatro anos, a soma do Reajuste Geral Anual (RGA) chegou a 30,28%. Em 2015 o reajuste foi 6,23%; 2016 chegou a 11,28%; em 2017 foi de 6,58%; e 2018 o índice foi de 4,19%. Em razão da crise financeira no país, o reajuste foi parcelado, sendo incorporado aos poucos no salário dos servidores.
Para compensar, o Governo concedeu mais 2% de reajuste, o que se traduz em ganho real. No restante do país, poucos Estados tiveram condições de conceder o benefício aos trabalhadores.