A vereadora Maysa Leão (Republicanos) utilizou a Tribuna desta terça (15) para parabenizar a articulação da senadora Margareth Buzetti (PSD) e da deputada federal Gisela Simona (União Brasil) na criação do novo dispositivo chamado de ‘pacote anti-feminicídio’.
“Gostaria de parabenizar a autora do projeto anti-feminicídio, senadora Margarete Buzetti, e a relatora, deputada Gisela Simona, ambas mato-grossenses e que nos orgulham muito com essa conquista, para que a gente possa, pelo menos, dar consequências a um crime bárbaro que se tornou uma grande epidemia no nosso estado brasileiro”, declarou Maysa Leão
O pacote anti-feminicídio aprovado em 2023 é um conjunto de medidas legislativas que visam combater a violência de gênero e aumentar a proteção das mulheres vítimas de crimes de execução.
O projeto de lei 4266/2023, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD), altera cinco leis, entre elas a Lei Maria da Penha, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal e a Lei dos Crimes Hediondos. A deputada Gisela foi a relatora do projeto.
“As mulheres sofrem dentro de casa. As mulheres não têm o direito de terminar um relacionamento. As mulheres não têm o direito de definir seus próprios destinos. Parabéns, senadora. Parabéns, deputada. Parabéns por essa defesa importante, um grande avanço para combater o feminicídio” finalizou a republicana.