Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta terça-feira (29), o governo do estado apresentou o resultado das metas físicas prioritárias do 1º semestre de 2024, desempenhadas por sete secretarias estaduais, entre elas a de Fazenda (Sefaz).
O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado Carlos Avallone (PSDB), afirmou que o governo precisa mudar a metodologia de apresentação das ações metas físicas, tanto aos deputados quanto à população. Segundo o parlamentar, as informações precisam ser focadas mais nos resultados para que, com isso, a sociedade possa entender melhor o trabalho executado pelo governo.
“Para isso, sugiro a formação de um grupo de trabalho entre a Assembleia Legislativa, a Sefaz e a Seplag [Secretaria de Planejamento] para que surjam algumas mudanças na apresentação. Hoje, não é a forma mais fácil para fazer e, com isso, para que a população nos entenda. É preciso melhorar a forma de apresentar as ações prioritárias do governo. É preciso mais participação da sociedade na elaboração das propostas orçamentárias”, disse Avallone.
Representando a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o secretário adjunto Sandro Brandão disse que a apresentação mostra tudo que o governo entregou nesses primeiros seis meses de 2024 à sociedade mato-grossense. “Se estiver no planejamento, independente de recursos financeiros e humanos, temos que entregar”, disse.
Em relação ao modelo de apresentação sugerido pelo deputado Avallone, Brandão afirmou que a mudança vem sendo discutida com outras secretarias de governo. Segundo ele, o foco é otimizar e melhorar as informações tanto das metas físicas quanto das fiscais e levá-las de forma transparente à sociedade.
“Para esta apresentação já existe uma inovação. Não existem slides. Agora está tudo dentro de um painel, onde todos vão poder acompanhar o resultado das ações prioritárias do governo. A melhoria está em nosso radar, estamos fazendo isso e estamos melhorando com tecnologia, possibilitando que um número maior de secretarias apresente suas ações”, disse Brandão.
Na Seplag, Brandão disse que uma das ações prioritárias do governo é na área digital e de inovação. Segundo ele, é esse campo que faz a normatização das regras. “São leis, são decretos que têm grande importância no sentido de institucionalizar o governo digital no estado. Duas normas foram definidas para serem trabalhadas em 2024. No 1º semestre, o governo já entregou o prêmio de inovação. Isso representa 50% de inovação do controle do primeiro semestre”, afirmou.
Pelo MT Par, o diretor-presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Kesley dos Santos, disse que foram desenvolvidos investimentos em projetos diversos, entre eles na parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) na ordem de R$ 150 milhões para produção de energia em Mato Grosso.
“Hoje há, em média, 600 unidades de casas sendo viabilizadas à população. Cerca de 50% desse público são pessoas que ganham até R$ 2.850 por mês. Já 34% do público que ganham até R$ 4.700 e outros 9% que ganham até R$ 8 mil. Os que mais precisam são os mais beneficiados”, explicou Wener dos Santos, destacando ainda que cerca de 90% das pessoas beneficiadas com o Ser Família Habitação são do sexo feminino e 21% das mulheres são amparadas pela Lei Maria da Penha.
A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) foi representada por Sócrates Barros, diretor de Tecnologia do MTI. Entre as ações do setor está a implantação e ampliação da rede de circuitos tecnológicos em Mato Grosso. Um dos pontos definidos como meta pela equipe do Executivo foi de levar conectividade aos espaços públicos.
“O primeiro ponto instalado foi em Chapada dos Guimarães, onde o cidadão pode acessar a internet em todos os cantos da praça principal. A internet é de alta velocidade, logada pelo aplicativo MTI Login. Esse é um dos propósitos do projeto de ampliação que já está em execução. A estrutura da rede é antiga, mas já começou a ser modernizada para atender tanto o governo quanto o cidadão”, explicou Barros.
No evento na ALMT, as metas físicas foram apresentadas pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), MT Participações e Projetos (MT Par), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).