Mesmo com atividades na Câmara Municipal de Cuiabá suspensas - desde o início desta semana - por conta da pandemia do novo coronavírus, a Mesa Diretora decidiu antecipar o pagamento dos salários dos vereadores. Geralmente os parlamentares recebem no dia 30 de cada mês. Todos os 25 vereadores receberam o salário, referente ao mês de março, ontem (19) e a medida também beneficiou os servidores comissionados e efetivos.
Os trabalhos legislativos foram suspensos para os vereadores, assim como para todos os servidores que foram liberados na última terça-feira (17), com previsão de retorno para o próximo dia 24, medida esta que pode ser prorrogada, conforme portaria assinada pelo presidente.
Misael Galvão disse que o pagamento foi possível, graças ‘à boa gestão administrativa e financeira da Casa de Leis’. No total foram contemplados com a determinação os 88 servidores, além de 426 servidores comissionados e os próprios 25 vereadores. Misael também comunicou que a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores efetivos do legislativo municipal está sendo implementada desde o início do mês de março.
A medida visará garantir a reposição inflacionária aos funcionários de carreira do parlamento municipal, levando-se em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que nos últimos 12 meses foi de 4,3%.
Um projeto de lei nesse sentido será apresentado na próxima sessão plenária, que será realizada tão logo as atividades parlamentares retornem à normalidade, tendo em vista que o expediente se encontra suspenso na Câmara, por conta de medidas preventivas adotadas no combate à Pandemia do Novo Coronavírus, declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
De acordo com o projeto, o RGA será concedido apenas aos servidores efetivos, não abrangendo os comissionados e os 25 vereadores. (Com informações de Carlos Dorileo)