A segunda coordenadora adjunta da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada federal Professora Rosa Neide (PT) e a juíza mato-grossense, Amini Haddad Campos participaram na quarta-feira (30), do lançamento do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara. A criação do Observatório foi proposta pela deputada durante a campanha para o cargo. Na ocasião, Rosa Neide defendeu o nome de Amini para o STF.
Em discurso, Rosa Neide disse que “esse espaço institucional será fundamental para o combate à violência política contra as mulheres, bem como para a proposição de ações que garantam a eleição de mais mulheres para cargos públicos”.
A deputada ainda citou a juíza mato-grossense, que é reconhecida nacionalmente por sua luta contra a violência doméstica e pelo empoderamento das mulheres. A parlamentar defende a indicação de Amini para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga será aberta neste mês de julho, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Rosa Neide se soma ao Movimento Global Virada Feminina que defende a juíza mato-grossense para a vaga STF. O movimento defende que o preenchimento da vaga na Suprema Corte seja feito por uma operadora do Direito que tem atuação destacada na defesa das mulheres.
Observatório
Entre os objetivos do Observatório estão monitorar a atuação das parlamentares e a violência política contra elas, além de orientar a formulação de projetos de lei para aumentar a participação feminina na política.
O observatório permitirá que pesquisas e indicadores sobre o tema sejam agregadas em um único portal on-line, facilitando o conhecimento sobre a realidade das mulheres eleitas em todas as esferas. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é parceira da iniciativa.
Serão três eixos temáticos: violência política contra a mulher; atuação parlamentar e representatividade feminina; e atuação partidária e processos eleitorais. O portal será disponibilizado em breve.
O Observatório estará centralizado na Câmara dos Deputados, mas terá núcleos estaduais instalados nas Assembleias Legislativas, além de parceria com instituições de pesquisa e participação de pesquisadoras de diferentes universidades brasileiras. O laboratório já conta com a adesão de mais de 40 instituições nacionais e internacionais.
Apoio das Nações Unidas
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Moema Freire, reiterou a importância da iniciativa para a promoção da igualdade das mulheres na política. "Tenho certeza que o observatório se constituirá em iniciativa importantíssima para lançar evidências e lançar luz a novas políticas que possam fortalecer a participação das mulheres nesse contexto", disse.
O Brasil ocupa a 140ª posição do ranking da União Interparlamentar que avalia a participação política de mulheres em 192 países. O País está atrás de todas as nações da América Latina, com exceção do Paraguai e do Haiti. No Brasil, a Câmara dos Deputados possui apenas 15% de mulheres e o Senado Federal ,12%. Em âmbito municipal, 900 municípios não tiveram sequer uma vereadora eleita nas eleições de 2020.
A pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Clara Araújo, destacou que 12 países da América Latina têm leis de paridade de gênero e muitos outros contam com cotas bem elevadas de cadeiras de mulheres no Parlamento. Ela defende "ousadia e avanço" nesse sentido por parte do Parlamento e da sociedade brasileira, e pediu que não haja retrocessos na cota de 30% de candidaturas femininas e na reserva 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para as mulheres candidatas.
O evento contou com a participação ainda de representantes do Tribunal Superior Eleitoral e do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos. (Com Agência Câmara de Notícias)