Na tarde desta segunda-feira (14), a vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) presenciou uma ação da Vigilância Sanitária do município, que exigia o selo de qualidade dos produtos comercializados por pequenos produtores na feira móvel, realizada em frente à Prefeitura de Cuiabá.
Embora tenha reconhecido a importância da fiscalização, Baixinha destacou que a prefeitura precisa oferecer suporte técnico e financeiro, como linhas de crédito, para que os produtores tenham condições de atender às exigências legais.
“São pessoas humildes, que geralmente têm uma pequena estrutura para fazer seus produtos. Antes de cobrar, é necessário orientar essas pessoas, mostrar que são pequenos empresários e oferecer uma linha de crédito para que eles toquem seus negócios de forma regular, dentro da lei. Mas, é muito importante lembrar que, neste momento, são pessoas que não têm o poder público auxiliando, mas sim cobrando”, afirmou a vereadora.
Durante a inspeção, diversas bancas foram notificadas, incluindo as de mel, ovos e frango. A parlamentar ressaltou que os feirantes percorrem toda a cidade para garantir o sustento de suas famílias e que a falta de apoio público tem gerado indignação.
“São várias pessoas que andam Cuiabá inteira expondo seus produtos em feiras. Trata-se do ganha-pão de sua família, e ver esse impedimento para que exerçam seus trabalhos é revoltante, ainda mais quando sabemos que eles não têm o suporte real para poder ter um selo de qualidade", defendeu.
Baixinha reforçou que o papel do poder público é apoiar e não apenas fiscalizar, especialmente em um cenário onde o pequeno produtor representa um elo importante da cadeia alimentar local.
“Quando falo para olharem para o pequeno produtor é para que isso não aconteça. Se regularizarmos todos eles, não teremos esses entraves que impeçam esses pequenos de trabalhar. Vale destacar que são pessoas que também garantem a comida na mesa do consumidor.”
A vereadora também criticou o que considera uma postura desigual nas fiscalizações, destacando que grandes estabelecimentos não enfrentam os mesmos constrangimentos enfrentados pelos feirantes.
“Parece que a Vigilância Sanitária só foca nos feirantes. Não vejo falar de fiscalização em supermercados, restaurantes, grandes comércios. Mas temos reclamação a semana inteira deles fechando bancas.”
Encerrando sua fala, Baixinha defendeu a feira como um espaço tradicional e de convivência social, e sugeriu uma ação conjunta entre a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Agricultura para fortalecer o pequeno produtor.
“A feira sempre foi um ambiente de lazer para as famílias, e agora estão acabando com as feiras. Existem há anos e nunca deu um problema de doenças ou algo nesse sentido, porque quem vai confia e já conhece onde compra. Acho que a Vigilância deveria se unir à Secretaria de Agricultura e fazer mais pelos nossos pequenos produtores.”