De 1º janeiro até 31 de agosto de 2024, a Defensoria Pública realizou 2.259 atendimentos de ofício e 131 ações iniciais na área da saúde, somente em Cuiabá, em atendimentos que envolvem cirurgias diversas, exames ou mesmo consulta especializada.
Os atendimentos de ofício são realizados sem a necessidade de transformar as demandas em ações judiciais, evidenciando a eficácia da atuação preventiva. Isso é particularmente importante na área da saúde, onde o acesso a serviços e tratamentos adequados pode fazer a diferença na qualidade de vida das pessoas. Já as ações iniciais são os processos que são iniciados pela Defensoria Pública.
A situação de Cuiabá destaca a necessidade de ações efetivas. A capital foi apontada como a capital brasileira com a maior fila de espera para consultas médicas e cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com reportagem publicada pelo jornal O Globo no dia 09 de setembro. Segundo o levantamento feito pelo veículo, em Cuiabá a população precisa esperar, em média, 197 dias para uma consulta médica e 168 dias para cirurgias eletivas na rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). O número é o maior da lista de 13 capitais em que a espera dura mais de 1 mês. O estudo, segundo o jornal, se baseou nos dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde e pelos municípios, tendo o mês de agosto como base.
Somente no mês de agosto a Defensoria Pública atendeu por ofício a 28 pedidos de consulta especializada, sendo 231 pedidos de janeiro até agosto de 2024, e três ações iniciais com a mesma demanda, sendo 13 no total no período levantado.
O defensor público e coordenador do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos da Saúde (GAEDIC Saúde), Fábio Barbosa, ressalta que a DPEMT busca, primeiramente a resolução administrativa dos casos. “Os números deixam claro que Defensoria não busca imediatamente judicializar as demandas, tentamos primeiramente uma resolução administrativa, que culmina em menor tempo para atendimento, que em questões de saúde o tempo é importante, podendo significar vida ou morte, além de menor custo, privilegiando, inclusive, o princípio da eficiência, pois um processo sempre tem custas. Se for possível resolver administrativamente, temos buscado solucionar dessa forma”.
A Defensoria Pública na área da saúde atua na orientação jurídica e no atendimento a demandas relacionadas ao acesso a medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos. Muitas vezes, cidadãos enfrentam dificuldades para obter o que necessitam do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de planos de saúde, seja por negativa de cobertura, demora na realização de procedimentos ou falta de medicamentos essenciais. A Defensoria oferece apoio legal para que esses direitos sejam respeitados e cumpridos.
Além disso, a Defensoria atua em casos de urgência, onde a saúde do indivíduo está em risco, buscando medidas judiciais que possam garantir a imediata disponibilização de tratamentos ou medicamentos. Essa atuação é fundamental, pois muitas vezes as decisões precisam ser rápidas e eficazes para evitar agravamentos na saúde dos assistidos.
“Além dos casos individuais, é importante dizer que a Defensoria também atua de forma coletiva, como fizemos durante a pandemia da Covid-19, em que viabilizamos a vinda do oxigênio terapêutico para Mato Grosso, evitando que ocorresse no estado uma tragédia como a que aconteceu em Manaus”, relembrou o defensor.