O Espaço de Acolhimento da Mulher do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), que completou quatro anos na última terça-feira (16), recebe uma média de cinco vítimas de violência doméstica, por mês, encaminhadas pela Defensoria Pública Estadual (DPMT).
A estimativa é de que aproximadamente 240 vítimas já foram direcionadas pela Defensoria para obter serviços específicos na unidade, como assistência social, médica ou psicológica.
De acordo com a defensora pública Rosana Leite, o espaço vem desenvolvendo um trabalho de extrema importância para as mulheres vítimas de violência desde a sua implantação, em 2020.
“Estive presente na inauguração, que aconteceu de forma híbrida, por conta da Covid-19. O espaço foi pensado pela própria Maria da Penha, que deu nome à Lei 11.340/2006, quando esteve em Mato Grosso, no ano de 2019”, revelou.
Segundo a Prefeitura de Cuiabá, mais de 1.400 mulheres já passaram pelo local desde julho de 2020 e já foram realizados mais de 25 mil atendimentos de psicologia, psiquiatria, assistência social e suporte jurídico.
“O atendimento multidisciplinar por lá oferecido tem sido de muita valia para as mulheres vítimas das muitas violências. Portanto, o adoecimento delas é uma realidade. O Nudem diariamente encaminha mulheres vítimas de violência para atendimento nesse espaço”, afirmou a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da DPMT.
O espaço foi o primeiro do Brasil dentro de uma unidade de saúde pública, de acordo com a Prefeitura, e serviu como modelo para o projeto de lei 2.221/2023, que ampliou esse serviço a todos os equipamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) do país.
“A devolutiva das mulheres quanto ao atendimento realizado é muito satisfatória. Seria muito importante se tivéssemos mais espaços como esse em outros municípios de Mato Grosso”, sustentou a defensora.
No espaço, as vítimas encaminhadas, ou que procuram a unidade por conta própria, recebem assistência integral, de segunda a segunda, 24 horas por dia, por meio de uma equipe multidisciplinar.
“Essa unidade surgiu de um anseio da Maria da Penha, que nos contou sobre a falta desse tipo de espaço em todo o Brasil para acolher as mulheres que chegam violentadas nos hospitais públicos, abaladas psicologicamente e expostas a julgamentos”, contou a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro.
Os atendimentos no espaço ocorrem em três situações diferentes:
Atendimento emergencial: destinado às mulheres agredidas que necessitam de atendimento médico especializado. Neste caso, a vítima pode procurar o espaço, que oferece discrição e isolamento para minimizar os impactos psicológicos da agressão.
Atendimento referenciado: ocorre quando os órgãos públicos, como a Defensoria Pública e Centros Especializados de Assistência Social, solicitam o acolhimento da vítima para serviços específicos, como assistência social, atendimento jurídico, médico ou psicológico.
Atendimento voluntário: quando a vítima procura espontaneamente os serviços oferecidos pelo espaço. Este é considerado um dos perfis mais importantes, pois um dos principais objetivos é incentivar a mulher a denunciar o agressor e conhecer seus direitos.