Domingo, 22 de Setembro de 2024

ARTIGOS Sábado, 21 de Setembro de 2024, 09:11 - A | A

Sábado, 21 de Setembro de 2024, 09h:11 - A | A

Vânia Rosa

Servidor público, principal engrenagem da máquina pública

Em pesquisa publicada com exclusividade pela revista Exame, em dezembro do ano passado, apontou que Cuiabá entrou em ranking dos 20 melhores cenários para negócios no Brasil, ocupando a 14ª posição. O estudo é calculado a partir de um Índice de Qualidade Mercadológica (IQM), que aponta quais cidades oferecem melhores condições para empresas com base em dados de população, fluxo de comércio, infraestrutura, entre outros. 

Em outra pesquisa com resultados positivos para a capital, Cuiabá ficou entre as 10 melhores cidades brasileiras para empreender, segundo uma pesquisa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Endeavor Brasil.

Parte desses números positivos eu credito ao trabalho prestado pelo servidor público municipal, que se desdobra para prestar um bom serviço à população e na medida do possível cria um cenário de prosperidade no setor econômico

E hoje, no dia do Servidor Público Municipal, precisamos falar da forma com que essa categoria tem sido tratada em Cuiabá nos últimos anos. Categoria essa que é fundamental para o funcionamento da máquina pública, mas que muitas vezes ainda sofre com a fama errônea de não serem eficientes e prestarem um serviço de baixa qualidade à população.

O que pouco se fala é da desvalorização que essa categoria enfrenta e o quanto sofrem para conseguir a Revisão Geral Anual (RGA), algo que é previsto em Lei. Este ano, por exemplo, a categoria chegou a entrar em estado de greve por não ter suas reivindicações atendidas.

A principal delas é o não pagamento da RGA referente aos anos de 2021 e 2022 durante a pandemia, que soma aproximadamente 10%. Mesmo sem a certeza do pagamento deste montante, a categoria aceitou contraproposta da prefeitura com pagamento da revisão somente com os vencimentos de maio de 2023 até abril de 2024, algo em torno de 4% de reajuste.

Apesar do aceite na proposta, o sindicato que representa a categoria reforçou que outras pautas como o não pagamento de 1/3 de férias dentro do prazo previsto em lei, atraso no pagamento de 13º previsto para o mês de aniversário e o não pagamento de horas-extras, além da RGA dos dois anos da pandemia, continuarão sendo pleiteadas. Isso mostra o quanto os servidores municipais em Cuiabá são desvalorizados e desrespeitados.

Precisamos mudar essa realidade e tratar o servidor público municipal com o devido respeito, e além de valorizá-los, é necessário investir em capacitação e oferecer estrutura para que os mesmos desempenhem suas funções com eficiência e excelência.

Com mais de 25 anos como servidora pública, sei das dificuldades que enfrentamos todos os dias para cumprir com nossas obrigações, e mais ainda das dificuldades para conseguir novos direitos e até mesmo manter o que temos.

Em 2019, para defender a categoria dos militares, a qual faço parte, me licenciei das atividades para participar do movimento de militares que foram para Brasília para debater o projeto de Lei 13.954/19, que alterava as regras de Previdência para as Forças Armadas, policiais militares e bombeiros estaduais. Atuamos de forma que os militares tivessem o menor prejuízo possível com a Lei que foi sancionada no final daquele ano. Nossa missão beneficiou mais de 15 mil militares em todo o estado.

O servidor público é um importante agente na construção social. Não existe funcionalidade em um município sem seu quadro de servidores, eles são responsáveis pelos diversos serviços colocados à disposição da população. São eles que exercem o elo entre o poder público e o cidadão, sua função vai muito além de um simples cargo individual e visa servir uma sociedade à qual ele mesmo pertence. 

 

Vânia Rosa (NOVO) é candidata à vice-prefeita de Cuiabá ao lado de Abilio Brunini, e tenente-coronel da Polícia Militar e foi comandante da Patrulha Maria da Penha