O ex-governador Pedro Taques, candidato ao Senado pelo Solidariedade, tenta reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TER-MT), que indeferiu o seu registro, impedindo de disputar a eleição suplementar, marcada para o dia 15 de novembro. O julgamento está na pauta da sessão virtual do Tribunal Superior Eleitora (TSE), às 19h pelo horário de Brasília, nesta terça-feira (03).
Taques teve a candidatura indeferida por ter realizado o mutirão de cirurgias de catarata na Caravana da Transformação em 2018.
A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de registro de candidatura do candidato no dia 27 de outubro. A decisão atinge toda a chapa, os suplentes delegado Fausto Freitas e Elza Queiroz.
Taques afirmou que sua defesa aguarda o julgamento desse recurso em Brasília e que ele segue na disputa pela vaga aberta no Senado. Ele expressou respeito aos membros do TRE-MT, que indeferiram seu pedido de registro de candidatura, mas destacou que, como qualquer cidadão, ele tem o duplo grau de jurisdição.
“Eu não posso concordar que eu seja retirado da disputa por uma decisão e que eu não possa recorrer. Quero expressar o meu respeito aos membros do TRE, pessoas sérias, honestas e competentes, mas todo cidadão tem o direito constitucional de recorrer. Aliás, é o seu direito constitucional, por isso que eu defendo a Constituição Federal”, disse o candidato.
Segundo Lenine Póvoas, advogado que faz a defesa da chapa “Todos Somos Mato Grosso”, afirmou que o julgamento sobre o caso da Caravana da Transformação foi feito somente pelo TRE, não tendo Pedro Taques oportunidade de julgamento de um recurso.
“Somente quando o TSE julgar é que, eventualmente, ele poderá ser retirado do processo eleitoral. Com relação a campanha em si, o que podemos garantir é que ela continua ativa e o Pedro Taques pode pedir voto, seu nome estará na urna, sem nenhuma restrição à propaganda eleitoral. Ele vai aparecer no horário eleitoral gratuito, e ele e seus suplentes poderão ser votados normalmente”, esclareceu o advogado.
Durante uma visita ao município de Rosário Oeste, no dia 31 de outubro, depois de se sentir indisposto, Taques recebeu orientação médica e passou por exames sorológico e PCR, e os resultados deram negativo para a Covid-19. Ele volta a cumprir a agenda de sua candidatura ao Senado, e participa da sua defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para reverter a decisão do TRE-MT.
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