Sem receber, pelo menos 200 médicos do Hospital Dr. Leony Palma de Carvalho, popularmente conhecido como HMC, ameaçam paralisar as atividades. A empresa Cuiabana de Saúde, responsável pela administração da unidade, não realiza o pagamento há três meses.
O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) afirmou ao O Bom da Notícia, que em documento encaminhado ao Conselho Regional de Medicina (CRM) de Mato Grosso os profissionais informam que salários dos meses de fevereiro, março e abril estão em aberto. Mas ainda assim eles continuam cumprindo a escala de trabalho.
Denúncia, recebida por CRM e Sindimed, é de atraso de 3 meses
Porém, diante da inércia da empresa Cuiabana de Saúde quanto ao pagamento das folhas salariais em aberto, os médicos informaram que poderão suspender os atendimentos após 72 horas do comunicado, com base em resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM).
O Sindimedainda informou que está acompanhando o caso de perto e cobrará resolução da situação o mais breve possível.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que qualquer paralisação sem prévio aviso e observação ao prazo de 90 dias é ilegal, especialmente frente ao atual cenário de pandemia.
Destacou ainda que - como documento encaminhado à imprensa não tem assinatura -, torna-se nulo. Mas, ainda assim, frisa que os processos de pagamento dos serviços médicos prestados no HMC seguem em sua regular marcha procedimental, que dependem da apresentação de documentação fiscal por parte das empresas fornecedoras de serviços médicos, bem como de indispensável avaliação por colaborador fiscal.
Finaliza informando que eventuais pagamentos pendentes serão regularizados nas próximas duas semanas, caso estejam corretamente instruídos, com a documentação fiscal que cada caso exige.
Vereador cobra
Em abril, o vereador Diego Guimarães (Cidadania), solicitou do Executivo a documentação, referente aos empenhos realizados para o processo de pagamento de todas as empresas prestadoras de serviços de saúde, em especial das empresas Hipermed, IB Serviços Médicos, Medneuro, CTR Hemodiálise, Hipnus e Sedare. Porém, não obteve resposta até o momento.
Outra denúncia feita pelo vereador é quanto à contratação suspeita de R$19,2 milhões, de uma empresa para fazer o transporte de medicamentos em Cuiabá.
“Esta empresa já é investigada pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul por suspeita de esquema na Santa Casa de Campo Grande. A prefeitura de Cuiabá já fez até empenho milionário para essa empresa, já nossos médicos (heróis no combate do coronavírus) continuam com salários atrasados no Hospital Municipal de Cuiabá”, ressaltou o parlamentar.
Nota da Sindimed na íntegra
O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso(Sindimed) mandou um ofício solicitando explicações sobre a denúncia dos médicos que trabalham no Hospital Municipal de Cuiabá – Dr Leony Palma de Carvalho por estarem com os salários atrasados há quase 90 dias.
O não pagamento pela Empresa Cuiabana de Saúde de serviços médicos prestados também atinge os setores de assistência emergencial à saúde, como Urgência e Emergência. São médicos contratados pelo sistema de Pejotização. São firmas que subcontratam os profissionais que prestam o atendimento a população.
Essa forma de contratação sempre foi alvo de críticas por parte do Sindicato que promove semestralmente um ciclo de palestras com o propósito de orientar os profissionais a não serem vítimas de exploração, nem se colocarem em situação que, em verdade, precariza as condições de trabalho.
A precarização se dá tanto pela fragilidade contratual, já que podem ser dispensados a qualquer tempo e não possuem as garantias das leis trabalhistas ou dos servidores públicos, quanto pelas condições de trabalho, sem limitações especificas de carga horária e a observância de normas de saúde e segurança que o empregador deve atender para poder realizar contratações.
Desde os tempos da inserção das Organizações Sociais de Saúde no Estado de Mato Grosso, a luta por condições dignas de trabalho tem sido uma constante. Lamentavelmente, a pejotização é uma realidade tanto no serviço público, quanto na iniciativa privada.
As mazelas dessa fragilidade gerada pela pejotização é sentida no dia-a-dia mas se expressa de forma mais cruel no momento em que os pagamentos não são realizados e com medo de represálias os médicos continuam a trabalhar sem receber, pois se reclamam das condições, são mandados embora a qualquer tempo sem direito ao recebimento de verbas rescisórias ou qualquer espécie de acerto.
“Na época que foram feitos os contratos o Sindicato alertou a fragilidade desse tipo de contratação que não dá nenhum direito aos médicos, visto que não tem nenhum direito trabalhista a não ser receber o salário, e nem isso está sendo cumprido. Estamos em época de pandemia, onde os serviços de saúde deveriam ser prioridades. A prefeitura tem que se responsabilizar e exigir que os repasses sejam pagos em dia”, completa Adeildo Lucena que é diretor de comunicação do Sindimed.
Segundo a denúncia, a situação de ausência dos pagamentos de remuneração atinge profissionais médicos especialistas, plantonsitas e visitadores de diversos setores do Hospital Municipal de Cuiabá – HMC – Dr Leony Palma de Carvalho. Eles continuam a honrar a escala médica apesar do não recebimento da remuneração devida dos meses de Fevereiro, Março e Abril . “Os médicos também possui compromissos financeiros como contas pessoais de água, energia, aluguel e de alimentação, e que o não repasse da remuneração acordada expõe os profissionais à situação de inadimplência e de humilhante incapacidade mantenedora de sua subsistência e sustendo de sua família, bem como de todos os transtornos que a omissão dos repasses devidamente acordados e cumpridos com base na prestação de serviços médicos, comprovadamente efetivados através de provas da escala médica honrada, preenchida e assinada individualmente em cada setor de serviço. O prefeito não pode se omitir nesse momento em que ainda nem atingimos o ápice da pandemia”, alerta Adeildo.