A deputada federal Rosa Neide (PT) defendeu o reajuste salarial dos profissionais da educação, durante entrevista na rádio Capital FM, nesta quinta-feira (17), dizendo ser um direito constitucional garantido em 2008 pelo governo do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"A legislação que garante o reajuste salarial de 33% para os professores, sendo o piso nacional dos profissionais, foi sancionada e implementada no ano de 2008, durante o governo Lula. Sendo um projeto de lei da senadora, Ideli Salvatti (PT), ou seja, é um direito constitucional que eu busco defender", diz.
A portaria que estabelece o reajuste e passa o valor do piso dos professores das redes municipais e estaduais para R$ 3.845,63 foi assinada no último dia 04 de fevereiro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Conforme a deputada, em 2021 o reajuste não ocorreu em função da aprovação do governo Bolsonaro a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021.
"Em 2021, não houve reajuste do piso salarial para ninguém, pois foi barrado pela Lei de Socorro, implementada pelo governo Bolsonaro. Sendo assim, os professores teriam em torno de 15% de reajuste em 2021, porém foi zero. Ou seja, não foi um reajuste dado é um reajuste conquistado desde 2008", reitera.
A deputada alegou estranhar a falta de reajuste, já que 'constitucionalmente os professores não poderiam ficar sem'. Rosa Neide ainda enfatizou que as prefeituras não estariam preparadas para arcar com o novo ajuste, 'pois o governo não conversou'.
"Acho estranho não ter ocorrido o ajuste salarial, sendo constitucionalmente não poderiam deixar os professores sem reajuste em 2021. Muitas vezes as prefeituras não estão preparadas para este acúmulo de demandas, pois não houve uma conversa prévia com o governo. O governo não deu aumento para os professores das universidades que são os professores federais como carreira que o Governo Federal paga, ele devia ter dado os mesmo 33% mas não deu, deu para prefeito e governadores pagarem" argumenta a parlamentar.
A petista frisou estar opinando em seu 'papel de cidadã, não como uma profissional da educação', ao ressaltar que os salários dos professores da educação básica brasileira é extremamente baixa e que este reajuste não resolve o problema da categoria.
"Eu sou a favor do diálogo para que se encontre um meio termo, e garanta um piso salarial justo".