O projeto de lei nº 1317/2025, proposto pela presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), foi aprovado com unanimidade, recebendo 22 votos favoráveis durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (20).
Agora, o projeto segue para a Prefeitura de Cuiabá para sanção. A iniciativa prevê a alfabetização digital de pessoas idosas por meio de capacitações realizadas em parceria com instituições de ensino, ONGs, projetos sociais, empresas de tecnologia e órgãos públicos. O principal objetivo é promover a independência da terceira idade, facilitando o acesso a serviços públicos e ampliando as oportunidades de interação social.
A vereadora agradeceu o apoio dos colegas parlamentares e destacou a importância da proposta para a inclusão digital dos idosos, considerando que uma parcela significativa dessa população ainda enfrenta dificuldades para acessar a internet ou utilizar ferramentas digitais.
“Falo com preocupação, mas também com esperança, sobre um tema crucial para o futuro das gerações mais velhas: a inclusão digital dos idosos. Trouxe este debate ao plenário para torná-lo realidade e, com alegria, vejo que estamos no caminho certo para transformar essa ideia em lei. Agradeço a confiança de todos os vereadores. Este voto não é apenas para a vereadora Paula Calil, mas para a população que precisa dessa nova oportunidade de inserção na sociedade. Muito obrigada”, declarou a parlamentar.
Dados alarmantes apontam que, dos 29 milhões de idosos brasileiros, apenas 5 milhões têm acesso à internet. Isso significa que grande parte dessa população está excluída de um universo digital que cada vez mais define as interações sociais, o acesso à informação, aos serviços e ao lazer.
O Programa Municipal de Inclusão Digital busca justamente reverter essa realidade, promovendo a capacitação dos idosos para que adquiram mais autonomia, acesso facilitado a serviços públicos e melhores oportunidades de socialização.
“Programas de capacitação e inclusão digital são portas para um novo horizonte, oferecendo mais autonomia, dignidade e qualidade de vida aos nossos idosos. A internet é uma ferramenta poderosa de inclusão, e todos merecem a chance de fazer parte desse mundo digital”, reforçou Paula.
O projeto cumpriu todos os trâmites regimentais da Casa de Leis, passando pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e sendo aprovado em segunda votação.