Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, vereador Abilio Junior (PSC) sugeriu à Presidência da Câmara de Cuiabá, que envie documento à Prefeitura de Cuiabá recomendando a exoneração do secretário Municipal de Saúde, Huark Douglas Correia.
A recomendação foi feita durante a sessão ordinária conjunta realizada nesta terça-feira (04-09), no Plenário da Câmara, um dia após o parlamentar ter acesso a documentos que apontam atos que podem configurar crime de improbidade administrativa supostamente praticado por Huark.
Segundo Abilio, após uma fiscalização realizada nessa segunda-feira (03-09) ao Hospital São Benedito, juntamente com o vereador Diego Guimarães (PP), foi possível ter acesso a documentos que comprovariam que o atual secretário de Saúde teria firmado um contrato de prestação de serviço entre Hospital Municipal São Benedito e a empresa PróClin, da qual, por meio de uma procuração, figura por como representante. Ao todo, já teriam sido pagos mais de R$ 10 milhões para a instituição.
De acordo com os documentos obtidos pelos vereadores, em março de 2015 o médico Luciano Correia Ribeiro, da Sociedade Mato-grossense de Assistência em Medicina Interna registrou em cartório uma procuração para Huark atuar em nome da empresa, dando a ele plenos poderes junto a repartições públicas, bancárias e judiciais, tendo autonomia para, por exemplo, autorizar compra e venda de imóveis, realizar transferência de ações de mercado, contratação de empresa e servidores, dentre outros.
“Configura claramente um conflito muito grande de interesse. É uma situação bastante grave, em que um ordenador de despesa é responsável pelo pagamento na ordem de mais de R$ 10 milhões a uma empresa da qual ele configura como representante. É inconcebível essa situação, por isso pedimos hoje que ele seja exonerado da pasta”, disse Abilio.
Conforme o vereador Diego, ao final da tarde desta terça-feira, os documentos seriam entregues aos demais órgãos de fiscalização e controle externo. “Ainda hoje vamos ao Ministério Público, Corregedoria Geral do Município e também da própria Secretaria de Saúde para protocolarmos os documentos que atestam tal situação. São indícios graves. É claro que temos que dar direito ao contraditório, mas temos que tomar uma medida imediata. Porque a cada dia que passa essa empresa fica lá e recebendo do município", disse Guimarães.
Colaborador da CPI da Saúde, o vereador Felipe Wellaton (PV) reforçou sobre a gravidade da denúncia. “São mais de R$ 10 milhões que saíram da Secretaria de Saúde para a empresa que tem como procurador o próprio secretário. Essa simbiose entre interesses privados e saúde pública não pode existir, o interesse público tem que ser levado a sério”, enfatizou, cobrando uma atitude do prefeito da capital. “Estamos tornando a denúncia pública, diante disso o chefe do Executivo precisa agir e tomar medidas para esclarecer este caso”, finalizou Wellaton.