O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), em uma iniciativa estratégica, estabeleceu um termo de cooperação com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) para fortalecer o combate ao exercício ilegal da profissão e garantir a proteção da saúde pública em todo o Estado.
A presidente do CRO-MT, doutora Wânia Dantas, destacou a relevância da reunião realizada com o Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, que acolheu as demandas do Conselho. “Foi uma audiência muito importante para a Odontologia e para toda a área da saúde. Buscamos essa parceria para formalizar um termo de cooperação e, com isso, otimizar o encaminhamento das denúncias recebidas pelo CRO-MT”, explicou a presidente.
Atualmente, quando o Conselho recebe denúncias de exercício ilegal, não há um canal direto com o Ministério Público para envio imediato. Com o novo acordo, as denúncias de Cuiabá serão encaminhadas ao promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - Defesa da Cidadania (Saúde), enquanto os demais 141 municípios terão suas demandas direcionadas ao procurador-Geral, que as redistribuirá aos promotores locais. “Isso vai dar celeridade aos processos, proteger a comunidade e assegurar respostas mais ágeis”, explicou a doutora Wânia.
Além disso, o CRO-MT também discutiu com o Ministério Público a fiscalização das unidades básicas de saúde municipais. As irregularidades identificadas nos municípios serão encaminhadas ao procurador-Geral, que as repassará aos promotores competentes, evitando que as demandas se percam e garantindo ações mais eficientes.