Com relatório favorável do senador Jayme Campos (União-MT), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 3, mais um empréstimo a ser contratado pelo Governo do Estado, agora na ordem de até 100 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento e Reconstrução (BIRD). Os recursos deverão ser investidos na educação até 2028, com contrapartida de 25 milhões de dólares por parte do Estado.
“Ao todo, serão 125 milhões de dólares a serem investidos no setor capaz de promover o grande impulsionamento social e econômico do Brasil. Investir na educação é atrair investimentos, significa melhorar renda e condições das famílias. Por isso – ele acrescentou – esse pedido de empréstimo conta com nosso total apoio”.
Em seu relatório, o senador Jayme Campos destacou a importância dos investimentos para dar “resposta eficaz” visando recuperar as perdas de aprendizagem e reduzir as taxas de abandono dos alunos do ensino secundário inferior e superior. Também visa fortalecer a gestão escolar e promover a cooperação estadual-municipal e a eficiência de custos na reorganização em curso da estrutura de governança regional e na descentralização da educação.
Jayme Campos destacou ainda a importância de melhorar a conectividade das escolas estaduais e as competências digitais de professores e alunos e para aprimorar o sistema de gestão e informação educacional do Estado para promover a tomada de decisão eficiente nos municípios e do próprio Estado.
“Tenho absoluta certeza de que estaremos realizando uma das grandes revoluções em Mato Grosso” – salientou Campos, ao destacar também que parte dos 125 milhões de dólares se destinarão a reabilitar e manter infraestruturas “seguras, inclusivas, verdes e resilientes”.
O projeto ainda depende de apreciação por parte do plenário do Senado. Após a aprovação da mensagem na CAE, os senadores aprovaram regime de urgência – o que indica que a resolução deverá ser apreciada na sessão prevista para as 16 horas.
Na semana passada, o Senado aprovou uma mensagem do Governo Federal que autorizou o Governo a contratar 80 milhões de dólares para serem investidos no desenvolvimento da agricultura familiar. Na ocasião, o senador Jayme Campos pediu que o Executivo estadual aplicasse recursos também na estruturação de comercialização dos produtos – considerado um dos gargalos para o crescimento da atividade.
De acordo com Jayme Campos, tais empréstimos estão sendo possíveis graças a gestão eficiente do governador Mauro Mendes, que pertence aos quadros do União Brasil. Os levantamentos indicaram que as garantias apresentadas foram consideradas suficientes e adequadas as contragarantias a serem prestadas pelo Estado de Mato Grosso à União, caso essa venha a honrar o compromisso na condição de garantidora da operação.