A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou o Requerimento nº 031/2025, de autoria do vereador Cleyton Nassarden, conhecido como Sardinha (MDB), que solicita informações detalhadas sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), de responsabilidade da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana.
O pedido busca esclarecer a arrecadação, aplicação e destinação dos valores recolhidos por meio da taxa de iluminação pública, que incide na conta de energia elétrica dos cidadãos. O objetivo é garantir transparência e verificar se os recursos estão sendo devidamente investidos na manutenção e ampliação da rede de iluminação pública do município.
Com a aprovação do requerimento, a Secretaria deverá encaminhar à Câmara Municipal os dados solicitados, permitindo um acompanhamento mais detalhado sobre a destinação dos valores arrecadados.
A CIP é uma taxa cobrada mensalmente nas faturas de energia elétrica e tem como finalidade custear os serviços de iluminação em ruas, avenidas, praças e demais espaços públicos. A solicitação do vereador surge em meio a questionamentos da população sobre a aplicação desses recursos, reforçando a necessidade de maior clareza nas informações.
A Câmara Municipal segue acompanhando o tema e reforça seu compromisso com a fiscalização e transparência dos gastos públicos.