O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, deputado Eduardo Botelho (União) reassume as funções na Casa de Leis, hoje com diversos projetos para colocar em votação na sessão na próxima quarta-feira (09).
Eduardo Botelho estava licenciado por conta do pleito eleitoral em que disputou a Prefeitura Municipal de Cuiabá, recebendo 88.977 votos da população cuiabana.
Nesta semana, Botelho conduz o debate sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO 1173/2025, que entra em segunda votação, na quarta. Também será lido o Projeto da Lei Orçamentária Anual – PLOA 2025, encaminhado pelo governo do Estado, no último dia 30, abrindo o prazo para apresentação das emendas.
Além das propostas orçamentárias, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei Complementar 26/2024, aposta à Mensagem 119/2024 que revoga, altera e acrescenta dispositivos às leis complementares, que tratam sobre tributos, contribuições a fundos estaduais e matéria não-tributária. O texto dispõe ainda sobre medidas para solução das respectivas pendências, bem como sobre benefícios fiscais.
“Temos muito trabalho pela frente, a Assembleia Legislativa vai apreciar os projetos relativos ao orçamento estadual. Temos sessão amanhã, vou tomar conhecimento das pautas porque estava muito focado na campanha. Agora, vou ver o que será colocado em votação e é possível que seja feita a leitura da LOA amanhã e comece a tramitação”, afirmou Botelho, para os jornalistas, no Salão Negro, na manhã dessa terça-feira, na ALMT.