O Projeto de Lei 1022/20 cria um fundo para financiar as ações e serviços públicos de combate a epidemias e pandemias. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Conforme a proposta, o Fundo Nacional de Apoio a Epidemias e Pandemias receberá dotações do Orçamento da União, além de outras fontes, como doações particulares e convênios com órgãos públicos. A organização e a gestão serão definidas em regulamento do Poder Executivo.
O projeto é do deputado Mário Negromonte Jr (PP-BA). Ele argumenta que o combate à pandemia depende de respostas rápidas do poder público, não podendo ficar "à mercê dos rituais burocráticos".
"O fundo de natureza contábil é o mecanismo apropriado para o caso. Ele combina a facilidade de execução financeira com a manutenção de controles essenciais para a prevenção de desvios", disse Negromonte Jr.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Ana Chalub